Bicicletas motorizadas irregulares são apreendidas em bairros de Santa Rita do Sapucaí

A Guarda Civil Municipal de Santa Rita do Sapucaí intensificou a fiscalização e apreendeu bicicletas motorizadas irregulares em diferentes bairros da cidade. Segundo a GCM, além das infrações de trânsito, os veículos também eram usados para algazarras, causando perturbação do sossego e insegurança nas vias públicas.

Nos últimos três meses, oito bicicletas motorizadas foram apreendidas e encaminhadas para o pátio credenciado do Detran, onde só poderão ser retiradas mediante apresentação de nota fiscal e após as autuações previstas em lei.

As ações aconteceram tanto em operações programadas quanto por iniciativa das equipes de plantão. De acordo com o comandante da GCM da cidade, Marcos Roberto Ramos, muitos dos condutores são menores de idade, o que aumenta os riscos de acidentes, tanto para eles quanto para a população.

Ele explica que as bicicletas, em sua maioria, eram adaptadas de forma artesanal ou clandestina, com instalação de motores sem autorização e sem condições mínimas de segurança.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro, bicicletas motorizadas que ultrapassam os limites permitidos de potência e velocidade precisam de registro, licenciamento, emplacamento e habilitação do condutor.

Entre as principais irregularidades estão a falta de documentação, excesso de potência, ausência de habilitação, ruído excessivo e circulação em locais proibidos. Veja detalhes enviados pela GCM para a imprensa:

• Falta de Documentação: Ausência de registro, licenciamento e placa.
• Potência e Velocidade: Motor acima de 250W ou velocidade acima de 32 km/h (ou 25km/h, dependendo da legislação específica).
• Construção Clandestina/Artesanal: Veículos adaptados sem atender às normas de segurança.
• Falta de Habilitação: Condutor sem CNH (ACC) para ciclomotores/motos.
• Ruído Excessivo: Motores com escapamento aberto causando perturbação.
• Circulação em Local Proibido: Em vias rápidas, calçadas (exceto se permitido).

Segundo a Guarda Civil Municipal, o objetivo das ações é garantir a segurança no trânsito, evitar acidentes e preservar o sossego da população.