PMMA interdita fábrica clandestina que falsificava cosméticos. Imagem PMMA.
Uma denúncia levou a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) a fechar uma fábrica clandestina de cosméticos em Estiva. O proprietário foi preso. A ação conjunta teve apoio da Polícia Civil, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal de Estiva e setor municipal de epidemiologia e trabalho.
A investigação da PMMA apontou irregularidades na fábrica, no bairro Lagoa. Ela descobriu que a fábrica ilegal fazia fabricação, envase e falsificação de produtos de beleza, e desinfetante.
Os produtos falsificados incluíam máscaras capilares, shampoos, óleos de cabelo e produtos para crescimento capilar. A empresa usava embalagem com nomes de marcas existentes.
A fábrica não tinha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alvará de funcionamento e nem certificado do Corpo de Bombeiros ou licença ambiental.
A PMMA aplicou multa de R$211.560,75 por falta de licenciamento ambiental. A empresa recebeu duas advertências.
Uma advertência é para o proprietário providenciar outorga de regularização dos recursos hídricos e a outra é para instalar equipamentos de medição e horímetro no poço tubular. A multa adicional em caso de descumprimento é de R$13.196,01.
A fiscalização apreendeu embalagens com substâncias químicas, equipamentos de produção e produtos prontos para consumo humano. O material será destruído posteriormente.
O proprietário foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Polícia Civil. Ele deve responder por crimes de falsificação, adulteração e comercialização de produtos nocivos à saúde humana.
Empresa clandestina falsificava produtos usando marcas conhecidas no setor de cosméticos. Imagem PMMA.