Operação do GAECO-SP. Imagem reprodução.
A operação Calliphora II prendeu dois gerentes da empresa THV, de Pouso Alegre (MG), e mais três pessoas, nesta quarta-feira (24/9). O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-SP) investiga fraudes de quase R$ 17 milhões em licitações na Prefeitura de Pirassununga (SP).
Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Pirassununga. Eles foram cumpridos em nove endereços de MG e SP.
A justiça determinou a pedido do GAECO, o bloqueio de bens e valores que somam R$ 16,7 milhões, ligados aos investigados e empresas utilizadas nas fraudes licitatórias.
A THV é uma empresa de limpeza e conservação que atende prefeituras e empresas. A empresa com sede em Pouso Alegre é um dos alvos da segunda fase da operação.
Os gerentes presos temporariamente são suspeitos de envolvimento no esquema de fraudes. A prisão aconteceu na casa deles, em Pouso Alegre, onde também foram cumpridas buscas e apreensões. Foram apreendidos celulares, cartões de memória, notebooks, Ipad e documentos diversos.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) detalhou ao Terra do Mandu o que a investigação descobriu sobre a participação dos investigados da THV no esquema de fraudes em Pirassununga.
“Ambos os suspeitos são funcionários de alto escalão da empresa THV, e a investigação aponta que possuíram papel de destaque e de suma importância na realização das fraudes às licitações e na distribuição de propinas.”
A investigação aponta que o grupo criminoso fraudava licitações desde a fase inicial do processo. Ele manipulava editais para restringir concorrentes e depois gerava lucro ilícito nos contratos.
A operação teve apoio do GAECO de Pouso Alegre. A reportagem entrou em contato com a THV e não teve retorno.
Como funciona o esquema de fraudes
De acordo com o MPSP, as empresas interessadas eram aliadas nas licitações da prefeitura. O grupo criminoso oferecia vantagens econômicas para que as empresas desistissem de participar da disputa.
Após a fase final da licitação, o grupo adulterava a execução contratual, para gerar lucro de forma ilegal e distribuir entre os integrantes do esquema.
Na primeira fase da Calliphora, o Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu denúncia sobre o então prefeito, dois secretários, uma advogada e um empresário.
Os executivos da THV foram presos nesta segunda fase. Segundo o Ministério Público de São Paulo, a empresa está centralmente envolvida nas fraudes.
Entre os cinco presos nesta fase, estão empresários que ajudavam o grupo. Com empresas de fachada, eles simulavam a concorrência em licitações e a prestação de serviços na execução de contratos.
Uma pessoa responsável por elaborar os termos de referência com restrições necessárias para dificultar uma real competitividade no certame licitatório, um consultor jurídico e agentes públicos que tiveram papel relevante ao direcionar os certames e receberem propinas também foram presos.