Dois terrenos invadidos por pessoas em situação de rua têm preocupado moradores em duas regiões de Pouso Alegre, no sul de Minas. Um deles fica no centro da cidade, na Avenida Alberto de Barros Cobra, conhecida como Avenida Antártica, próximo ao antigo CNEC.

No local há muito lixo, entulho, móveis, garrafas e até potes com água parada, o que atrai o mosquito transmissor da Dengue. Em julho deste ano, o Terra do Mandu tinha denunciado a situação do terreno, após contato dos moradores em volta do terreno.

Na época, em nota, a Prefeitura disse que o local foi fiscalizado pela equipe de Fiscalização de Posturas, e os três proprietários identificados foram devidamente notificados, e que também foi solicitado o fechamento da área. Entretanto, isso não aconteceu por parte dos proprietários do terreno.

Nossa equipe foi ao local na manhã desta quarta-feira (24/9) e constatou que o terreno continua aberto e sendo usado pelos moradores de rua. Nesta terça-feira (23/9), durante a noite, uma moradora de um edifício ao lado gravou pessoas colocando fogo em meio ao lixo.

Foto: Iago Almeida/Terra do Mandu

Foto: Iago Almeida/Terra do Mandu

Foto: Iago Almeida/Terra do Mandu

Outro terreno invadido

O outro terreno que está invadido por pessoas em situação de rua fica em uma área considerada nobre em Pouso Alegre, na região do bairro Medicina. Um terreno está tomado por lixo e entulhos na Rua São Paulo, próximo a um edifício.

Uma moradora enviou imagens do local e denunciou o caso. Nossa equipe esteve no local e flagrou a situação degradante, com muita sujeira e até animais como ratos e baratas. A moradora, inclusive, citou que ratos têm aparecido no condomínio e ficam andando pelo muro do local.

Em nota, a Prefeitura citou que o local na Rua São Paulo foi devidamente fiscalizado pelas equipes de posturas e que, durante a ação, foram constatadas irregularidades. A nota diz que o proprietário foi autuado e multado, conforme prevê a legislação vigente.

Foto: Iago Almeida/Terra do Mandu

Foto: Iago Almeida/Terra do Mandu

Foto: Iago Almeida/Terra do Mandu

Denúncias e fiscalização

O Terra do Mandu conversou com a Gerente do Departamento de Fiscalização de Posturas, Vivian Carvalho Siqueira Barbosasigo, que falou sobre as fiscalizações realizadas pela pasta em terrenos particulares.

Ela enfatizou que a prefeitura faz a fiscalização, autuação e aplicação da multa, mas que não tem autonomia para invadir terrenos particulares para limpeza ou retirada de pessoas. A multa tem valor mínimo de R$ 1,7 mil. 

“Aí o proprietário vai ter 30 dias para proceder a limpeza do local. Se o fiscal retornar depois desse prazo e constatar que o terreno não foi limpo, o proprietário será multado. Essa multa pode ser reincidente em até três vezes. Se depois das três autuações nada for resolvido, nós reiniciamos o processo, sendo que o dono será novamente notificado e pode ser multado, consequentemente, mais três vezes. E caso não pague a multa, vai ser cobrado via judicial, vai para a dívida ativa”, explicou Vivian Siqueira.

Quem quiser denunciar casos deste tipo, de terrenos sujos ou invadidos, pode entrar no auto atendimento pelo site da Prefeitura. Há ainda como fazer a denúncia presencialmente na Central de Atendimento, que fica na Rua Dionísio Machado, 96, das 11h às 17h. A denúncia pode ser feita de forma anônima.