Delegacia de Polícia Civil em Pouso Alegre / Imagem: PCMG

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) emitiu uma nota, esclarecendo os fatos sobre a investigação contra um homem, suspeito de estuprar por duas vezes a mesma mulher em Pouso Alegre, no sul do estado. O caso foi divulgado pela Polícia Militar nesta quarta-feira (3/9) e gerou grande repercussão nas redes sociais, devido a liberação do suspeito na delegacia, por falta de flagrante.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações relacionadas ao caso já tramitam na Delegacia Regional de Pouso Alegre. A vítima, uma mulher de 24 anos, procurou a delegacia por duas vezes, em menos de seis meses, dizendo ter sido estuprada pelo homem dentro da casa dela, no bairro Algodão, na zona rural da cidade.

O primeiro caso aconteceu no dia 23 de março e segundo em 30 de agosto. A mulher disse que, além de ter sido violentada, foi agredida e ameaçada pelo homem. Ele foi preso pela PM em uma lavoura de morango, em Espírito Santo do Dourado, no último dia 2 de setembro. Veja mais detalhes do caso:

Após a divulgação, a população se mostrou revoltada nos comentários, em redes sociais, sobre a liberação do homem que foi ouvido na Delegacia. Segundo a Polícia Civil, o homem foi conduzido na segunda-feira, pela PMMG, “claramente fora das hipóteses legais de flagrante”.

Isso, segundo a polícia, impossibilitou a efetivação da prisão por parte do delegado de plantão. Ainda de acordo com a PCMG, caso o delegado agisse de forma diferente (ou seja, prendendo o homem), iria incorrer no crime de abuso de autoridade.

Ainda na nota, a Polícia Civil disse que a vítima não foi apresentada para reconhecimento formal do suspeito, de 28 anos, e o procedimento realizado no momento da condução não atendeu às regras previstas no Código de Processo Penal para essa finalidade, o que segundo a Polícia Civil, não gera confiabilidade.

A corporação citou ainda que deverá proceder com novas diligências legais para o reconhecimento e que na tarde desta quarta-feira (3/9), o mesmo homem compareceu espontaneamente à unidade policial e prestou esclarecimentos e defesa. As investigações vão continuar.

“As investigações prosseguem de forma técnica e dentro dos limites legais, com a realização de diligências complexas e imprescindíveis para identificar de forma inquestionável o autor do delito e evitar qualquer injustiça ou prisão indevida“, diz a Polícia Civil.

Confira a nota completa da PCMG:

“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que já tramita, na Delegacia Regional em Pouso Alegre, investigação relacionada a ocorrência de estupro em Pouso Alegre envolvendo uma mulher de 24 anos como vítima.

Na noite de terça-feira (2/9) um homem foi conduzido pela Polícia Militar, claramente fora das hipóteses legais de flagrante, o que impossibilitou a efetivação da prisão por parte do delegado de plantão, o qual, caso agisse de forma diferente, iria incorrer no crime de abuso de autoridade.

Importante frisar, ainda, que a vítima não foi apresentada para reconhecimento formal do suspeito, e o procedimento realizado no momento da condução não atendeu às regras previstas no Código de Processo Penal para essa finalidade, o que não gera confiabilidade. Desta forma, a PCMG deverá proceder com novas diligências legais para o reconhecimento.

Na tarde desta quarta-feira (3/9), este mesmo homem compareceu espontaneamente à unidade policial e prestou esclarecimentos e defesa.

As investigações prosseguem de forma técnica e dentro dos limites legais, com a realização de diligências complexas e imprescindíveis para identificar de forma inquestionável o autor do delito e evitar qualquer injustiça ou prisão indevida.

A Polícia Civil trabalha para a conclusão do procedimento investigativo e o envio ao Poder Judiciário com a maior brevidade possível”.