Foto: Ministério Público do Trabalho
Um homem idoso foi resgatado em condições degradantes em Machado, no Sul de Minas. Segundo a fiscalização, ele vivia nestas condições em uma propriedade rural há aproximadamente 40 anos. A operação aconteceu no dia 4 de agosto, em Machado e Campestre, ambas no sul do estado.
A operação foi conduzida de forma integrada e institucional, contando com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF). A coordenação coube à Auditoria-Fiscal do Trabalho, órgão integrante do MTE.
Segundo o MTE, o idoso, analfabeto e sem apoio familiar, residia em uma edificação deteriorada, com graves problemas estruturais e sanitários, sem acesso adequado a água potável e saneamento, o que representava risco constante à saúde.
Foto: Ministério Público do Trabalho
A inspeção constatou que o trabalhador havia desenvolvido vínculos afetivos com a família do empregador original, já falecido, mas permaneceu sem direitos trabalhistas garantidos durante todo esse período. Não há informações para onde ele foi levado.
“A situação segue em tratativas para assegurar que todos os seus direitos sejam respeitados e que lhe seja garantida uma condição de vida digna daqui em diante. A atuação integrada das instituições envolvidas reafirma o compromisso do Estado brasileiro em erradicar práticas que violam a legislação e a dignidade do trabalhador, assegurando reparações imediatas e evitando a perpetuação de situações que afrontam os direitos humanos e sociais”, disse o MTE em nota.
No total, a ação resultou na identificação e no resgate de seis trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho, além da formalização de vínculos de empregados encontrados em situação de informalidade e da determinação de adequações nas condições de trabalho oferecidas nos estabelecimentos rurais inspecionados.
Foto: Ministério Público do Trabalho
Durante a fiscalização, foram identificadas diversas infrações às normas trabalhistas e de segurança, como:
- Ausência de exames médicos obrigatórios,;
- Falta de água potável;
- Inexistência ou inadequação do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR);
- Ausência de locais adequados para refeição e descanso;
- Falta de instalações sanitárias;
- Moradias precárias;
- Ausência ou inadequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
- Falta de treinamento para uso de máquinas e ferramentas:
- Manutenção deficiente de alojamentos;
- Ausência de materiais de primeiros socorros.
Para os outros cinco dos seis empregados resgatados foi garantido o pagamento de mais de R$ 200 mil, a título de verbas rescisórias devidas e salários atrasados.
Foto: Ministério Público do Trabalho
Em uma das operações no estado, um homem que estava com pé quebrado há 30 dias e sem assistência de saúde foi resgatado pelo MTR / Foto: Ministério Público do Trabalho