Moradores fazem obra para canalizar por conta própria, o córrego que se mistura ao esgoto na Rua Sebastião Venâncio, no São Geraldo, em Pouso Alegre. O problema que eles passam devido ao esgoto a céu aberto foi denunciado em dezembro de 2024 pelo Terra do Mandu. A prefeitura alerta que isso pode aumentar o problema.
Na véspera do Natal, uma chuva fez o córrego subir. A água misturada ao esgoto invadiu casas. Como os moradores não viram a conclusão da obra iniciada pela prefeitura, eles contrataram maquinário e compraram manilhas para canalizar o córrego.
Maira Cristina, membro do Coletivo da Ponte pra Cá, que realiza a campanha conta que o local é regularizado. Ela mostra o IPTU e as contas de água e energia elétrica. “A desculpa é que aqui é irregular e por isso ninguém resolve. Então por isso precisamos de ajuda para fazer por conta própria.”
Os moradores Antônio da Silva Araújo e Cícero Eduardo da Silva falam que a população convive com o problema ambiental e de saúde pública. Cícero mora no bairro há 33 anos e lembra que essa situação sempre existiu. Antônio tem uma casa perto do córrego. “Esse córrego corre por mais de 1 mil metros, com esgoto. Ele cai no rio.”
O Terra do Mandu também encontrou lixo acumulado, pneu e entulhos nos diversos pontos por onde o córrego passa no bairro. O lixo despejado pela própria população agrava o problema, junto com o mato alto. Isso aumenta a contaminação e impede que a água do córrego escoe adequadamente.
Em Pouso Alegre, a responsabilidade sobre as águas pluviais é da prefeitura. Já o sistema de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, são de responsabilidade da Copasa.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura e Copasa. As instituições responderam por meio de nota. Confira:
Resposta da Prefeitura
“A Prefeitura informa que uma equipe técnica já avaliou o local e constatou que se trata de uma obra complexa, que só pode ser realizada com a desapropriação de imóveis. Isso porque, ao longo dos anos, moradores aterraram as canalizações de escoamento de água e realizaram construções irregulares sobre elas, comprometendo a drenagem natural da área que já é complexa devido ao bairro ser abaixo do grade do rio. O processo de desapropriação já está sendo planejado.
Ressaltamos que qualquer intervenção feita por moradores, sem respaldo técnico, pode agravar a situação e causar mais alagamentos em outras residências, especialmente em períodos de chuva.
Reforçamos que obras devem ser conduzidas por profissionais técnicos e capacitados. Caso sejam identificados responsáveis por intervenções que causem danos a outras moradias, a Prefeitura tomará as medidas cabíveis.”
Resposta da Copasa
“A Copasa informa que a canalização de córregos não é de sua responsabilidade, sendo operada e mantida pela administração municipal, assim como o sistema de drenagem pluvial, destinado ao escoamento de águas da chuva. Esse sistema inclui sarjetas, bueiros, bocas de lobo e redes específicas para a captação da água das chuvas.
A Companhia esclarece que atua exclusivamente na operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Na rua Sapucaí, no bairro São Geraldo, em Pouso Alegre, a Copasa é responsável pelas redes de distribuição de água e pela coleta e transporte de esgoto, que contam com estruturas como os poços de visita (PVs), utilizados para acesso e manutenção das redes de esgoto.
Em relação à cobrança pelos serviços de água e esgoto, a Companhia segue as normas da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARSAE-MG), responsável por definir os preços e as condições de prestação desses serviços no estado.
De acordo com a legislação vigente – Lei Federal nº 14.026/2020 e Lei Estadual nº 13.317/1999, quando há rede de esgoto disponível na rua e o imóvel não está conectado, poderá ser cobrada uma tarifa fixa, em função da disponibilidade da infraestrutura. A Companhia esclarece que está tarifação é cobrada em fatura e aplicada conforme o perfil de uso do imóvel (residencial, comercial, industrial ou público), e que os valores correspondentes podem ser consultados no site da Copasa www.copasa.com.br e a ARSAE-MG www.arsae.mg.gov.br.”
A Copasa reforça que a ligação à rede de esgoto é gratuita. Ela pode ser solicitada pelos canais de atendimento em copasa.com.br, Aplicativo Copasa Digital, WhatsApp (31) 99770 7000 e pelo 0800 0300 115 (que atende 24 horas).