Foto: Ascom prefeitura

A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 8.047/2025 que prevê instalação de fraldários em praças e parques de Pouso Alegre. O texto aprovado nesta terça-feira (21/7), será sancionado nos próximos dias pelo prefeito Dimas Fonseca.

A prefeitura informou ao Terra do Mandu, que o Horto Municipal, que está em reforma, será o primeiro parque a ganhar fraldário. A nova lei inclui fraldários em novos espaços públicos e os que passarem por reforma. O objetivo é oferecer mais inclusão para famílias com bebês e crianças pequenas, nestes espaços públicos.

O PL cita que os fraldários deverão ser ambientes acessíveis, higiênicos e seguros, com bancada para troca de fraldas, cobertura e descarte apropriado de resíduos.

Aprovação e sanção

O caráter do projeto levou à aprovação unânime em segunda votação, por 14 vereadores. Como não houve empate, o presidente do Legislativo, Dr. Edson, não precisou votar.

A Prefeitura recebeu o PL no fim da tarde desta quarta-feira (23). O Poder Executivo cita que texto está em processo de análise para sanção, que vai acontecer nos próximos dias.

“A administração municipal reforça que o Parque Natural Municipal de Pouso Alegre, conhecido como Horto Florestal, está em reforma e será feita a adaptação prevista na lei, dentro do possível.”