Júri condena homem a 18 anos de prisão por torturar e tentar matar filha recém-nascida.

Um homem, de 28 anos, foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado por torturar e tentar matar a própria filha recém-nascida, em Santa Rita do Sapucaí, Sul de Minas. O Ministério Público (MPMG) denunciou o caso em 2023. O julgamento no Tribunal do Júri aconteceu nesta terça-feira (10/6).

A denúncia do MPMG indicou tentativa de homicídio contra a bebê de 29 dias, na época. As agressões aconteceram em novembro de 2023. A bebê ficou um mês na UTI e nove na enfermaria, com risco de morte.

O MPMG cita que a bebê teve sequelas. “As agressões que levaram a menina a ter uma parada cardiorrespiratória, ocasionaram debilidades permanentes de naturezas física, cognitiva, motora, sensorial, de linguagem e socioemocional.”

De acordo com o promotor de Justiça Enzo Pravatta Bassetti, que participou do julgamento, o laudo comprova que a criança correu sério risco de morte. A defesa alegou que o pai não tentou matar a filha, apenas machucar ela.

“Ele foi condenado pela tortura cometida contra criança, em concurso material com tentativa de homicídio quadruplamente qualificado – motivo fútil, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa, vítima menor de 14 anos –, além da agravante pelo fato de ser pai da bebê.”

As agressões e a denúncia

A bebê precisou de atendimento médico, devido ao estado grave. Os médicos que examinaram a menina constataram afundamento na calota craniana, fraturas e hematomas por todo o crânio. Segundo o MPMG, a mãe, por relatos do pai, disse que a bebê tinha caído do sofá.

O médico suspeitou da situação e acionou o MPMG e a Polícia Militar. Após semanas, com o atendimento da rede de apoio e órgãos envolvidos, a mãe contou que a filha foi espancada pelo pai. Ela explicou que não contou antes a verdade por ele ter ameaçado matar ela e a outra filha deles.

A mãe da bebê disse que o acusado alegava ter muito trabalho, precisar descansar, não suportava ouvir o choro da bebê. A denúncia do MPMG, aponta que em 5 de novembro ele deu socos na cabeça da recém-nascida.

Em seguida a chacoalhou, enrolou no cobertor e jogou na parede. Ele só parou de agredir porque a bebê ficou sem chorar.

O promotor de Justiça, Francisco Amaral, denunciou o agressor. Ele disse que o denunciado continuamente agredia a filha recém-nascida “por motivo fútil”.

Segundo Amaral, o pai usava contra a bebê o “emprego de violência e intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal. Verifica-se que o denunciado praticou o crime de forma cruel, já que causou à bebê intenso sofrimento físico e desnecessário”.

A apuração apontou que a bebê era agredida desde que nasceu. A mãe contou e o pai confessou, que ele era violento. Para a bebê parar de chorar, ele a enrolava em uma manta. Em seguida ele colocava um pano na boca dela, deixando a bebê de barriga para baixo, no meio das pernas.