Estão abertas as inscrições para o processo de seleção de candidatos ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida em Pouso Alegre, no Sul de Minas. O período de inscrições foi aberto nesta segunda-feira, 12 de maio de 2025, e se encerrará apenas dia .

É importante destacar que as inscrições devem ser feitas de forma presencial. No Departamento de Habitação (Rua Professor Dr. Jorge Beltrão, 135, Centro), durante todo o período de inscrição, ou na Central de Atendimento (Rua Dionísio Machado, 96, Centro), até o dia 9 de julho. Para realizar a inscrição é preciso levar:

• Documento de identificação (RG, CPF ou CIN) do candidato, cônjuge/companheiro e filhos/dependentes;
• Título de eleitor;
• Comprovante de estado civil;
• Comprovante de residência há mais de 5 anos no município;
• Comprovante de renda;
• Protocolo de inscrição no Censo Municipal;
• Folha resumo do CadÚnico (atualizada em 2025).

Para cotas preferenciais, é necessário apresentar documentação específica, como laudos médicos, boletim de ocorrência (em casos de violência doméstica), laudo da Defesa Civil ou relatório de avaliação social.

Foto: PMPA

Confira os detalhes do edital

O edital, lançado pela Prefeitura no dia 30 de abril, prevê a seleção de candidatos para financiamento de 100 unidades habitacionais, com recursos da Caixa Econômica Federal. As casas serão construídas no Jardim São Fernando, em um terreno de 7 mil metros quadrados, próximo ao Cidade Jardim.

Confira o edital na íntegra!

A iniciativa marca a retomada de uma política pública habitacional que não era realizada no município há mais de uma década, beneficiando diretamente famílias de baixa renda que sonham com a casa própria.

O edital regulamenta todo o processo de cadastramento, seleção e critérios para participação no programa, que é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00. Confira abaixo os requisitos para participação:

• Ser maior de 18 anos;
• Ter renda familiar de até R$ 2.850,00;
• Residir em Pouso Alegre há pelo menos 5 anos;
• Estar com o CadÚnico e o Censo Municipal atualizados;
• Não possuir imóvel ou financiamento ativo em qualquer localidade;
• Não ter sido beneficiado por programa habitacional desde 21/04/2015;
• Não possuir impedimentos no CADIN.

Mais informações

Quem precisar de mais informações ou sanar dúvidas, pode entrar em contato pelos telefones (35) 3449-4063 ou (35) 99927-3448, ou ainda pelo e-mail: [email protected]

Como funciona a seleção?

De acordo com o edital, a documentação será analisada no momento da inscrição por servidores municipais. Após a triagem, será divulgada a lista com os candidatos aptos e a seleção final será realizada por sorteio público. Veja as etapas da seleção:

• Após o recebimento da documentação, os dados serão analisados por servidores da Prefeitura.
• Em seguida, será publicada uma lista com os candidatos aptos, e a seleção final será realizada por sorteio público, garantindo imparcialidade no processo.

Veja as datas previstas para o programa: