Foto: PMPA

Foi lançado em Pouso Alegre/MG, na manhã desta quarta-feira (30/4), o edital de inscrições para o processo de seleção de candidatos ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa na Prefeitura.

O edital prevê a seleção de candidatos para financiamento de 100 unidades habitacionais, com recursos da Caixa Econômica Federal. As casas serão construídas no Jardim São Fernando, em um terreno de 7 mil metros quadrados, próximo ao Cidade Jardim.

Confira o edital na íntegra!

Segundo o Executivo, a iniciativa marca a retomada de uma política pública habitacional que não era realizada no município há mais de uma década, beneficiando diretamente famílias de baixa renda que sonham com a casa própria.

Secretária de Políticas Sociais, Marcela Nascimento, e o vice-prefeito, Igor Tavares, acompanharam o prefeito Coronel Dimas na coletiva de imprensa / Foto: Iago Almeida/Terra do Mandu

O edital regulamenta todo o processo de cadastramento, seleção e critérios para participação no programa, que é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00. As inscrições começam no dia 12 de maio, de forma presencial.

A Prefeitura reforçou que a leitura atenta do edital é fundamental. “Todas as regras, exigências e etapas do processo estão descritas no documento oficial, disponível no site da Prefeitura de Pouso Alegre. A leitura garante que o candidato entenda os critérios e não perca prazos ou informações importantes”, disse o prefeito Coronel Dimas.

Casas serão construídas no Jardim São Fernando, próximo ao Cidade Jardim / Foto: PMPA

Como fazer minha inscrição?

As inscrições devem ser feitas presencialmente no Departamento de Habitação (Rua Professor Dr. Jorge Beltrão, 135, Centro – durante todo período de inscrição) ou na Central de Atendimento (Rua Dionísio Machado, 96, Centro – até o dia 9 de julho). Para realizar a inscrição é preciso levar:

• Documento de identificação (RG, CPF ou CIN) do candidato, cônjuge/companheiro e filhos/dependentes;
• Título de eleitor;
• Comprovante de estado civil;
• Comprovante de residência há mais de 5 anos no município;
• Comprovante de renda;
• Protocolo de inscrição no Censo Municipal;
• Folha resumo do CadÚnico (atualizada em 2025).

Para cotas preferenciais, é necessário apresentar documentação específica, como laudos médicos, boletim de ocorrência (em casos de violência doméstica), laudo da Defesa Civil ou relatório de avaliação social.

Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (35) 3449-4063 / (35) 99927-3448 (somente mensagens) ou e-mail: [email protected].

Foto: PMPA

Quais os critérios para participar?

Para se inscrever, o candidato deve ser maior de 18 anos; tr renda familiar de até R$ 2.850,00; não possuir imóvel ou financiamento ativo em qualquer localidade; não ter sido beneficiado por programas habitacionais após 21/04/2015.

Além de residir há pelo menos 5 anos em Pouso Alegre, estar inscrito e atualizado no CadÚnico e no Censo Municipal e não possuir impedimentos no CADIN.

Como funciona a seleção?

De acordo com o edital, a documentação será analisada no momento da inscrição por servidores municipais. Após a triagem, será divulgada a lista com os candidatos aptos e a seleção final será realizada por sorteio público. Veja as datas previstas para o programa:

Prefeito anuncia busca por mais casas

Durante a coletiva na Prefeitura, o prefeito Coronel Dimas Fonseca (Republicanos), ainda citou que está buscando junto ao Governo Federal, mais 300 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, ainda para 2025. Segundo Dimas, o objetivo é trazer mais oportunidade de moradia a população de Pouso Alegre nos próximos anos.

“Estamos com 100 residências habitacionais que vão ser sorteadas, com critérios estabelecidos em edital. Nós já estamos em busca de mais 300 unidades habitacionais ainda este ano, concretizar junto Governo Federal”, disse o prefeito. Ele não deu detalhes da nova solicitação.