Carnaval é tempo de curtir a folia, com respeito. Forçar situações como beijos, empurrões, passar a mão, o contato de um esfregão corporal, sem consentimento, configura crime de importunação sexual para todos os gêneros.

É quando alguém quer satisfazer o seu próprio desejo, ao tocar no corpo de outra pessoa, sem permissão da vítima. Os casos acontecem na maioria, com mulheres.

A delegada Renata Briozzi, da Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres, em Pouso Alegre, reforça a importância do respeito ao corpo feminino em qualquer época, principalmente no Carnaval.

E sete a cada dez mulheres temem ser assediadas no Carnaval. É o que aponta pesquisa do Instituto Locomotiva e do Question Pro, com 1.507 homens e mulheres, em 2024. Metade delas já sofreu assédio durante a folia.

Existem dois crimes diferentes que podem ocorrer nesse período. A importunação sexual, entre qualquer pessoa e o assédio sexual. A importunação sexual pode acontecer em ambiente público ou privado, entre qualquer pessoa.

O assédio já é quando a vítima é assediada no ambiente de trabalho, por alguém de um cargo acima. “Seja por conversas, carícias e convites inadequados. É importante ficar atento, inclusive nessa época.”

A delegada lembra que durante a folia, devido ao clima de liberdade, muitas vezes as pessoas perdem o limite. “Acabam aproveitando para desrespeitar as regras sociais. E não é não, tem que ser respeitado.”

Quem passar por alguma dessas situações deve denunciar para a Polícia Militar, pelo 190. “As penas são altas, acima de quatro anos. Cabe prisão em flagrante e o autor é levado para o presídio direto.” O crime é inafiançável.

Lívia Macedo, vereadora em Pouso Alegre, representa o coletivo feminino Florescer. Ela lembra que a importunação é comum e, destaca que a folia é momento de alegria e precisa de segurança, sem medo da mulher ser assediada.

“Às vezes o nosso corpo não é visto como autônomo. Tem homens que chegam puxando o cabelo (da mulher), etc. É necessário que os homens respeitem. Caso ocorra assédio ou importunação, é importante que essa mulher seja acolhida e que os blocos ajudem nesses casos.”

Uma reunião foi realizada nesta quinta-feira (27/2) no Coletivo Florescer, com Polícia Militar, órgãos de segurança, de saúde e blocos de Carnaval.

O grupo orientou e debateu a importância da conscientização e medidas cabíveis nesses casos, no Carnaval.