Programa municipal em parceria com o Governo Federal tem a construção de um condomínio no bairro Jardim São Fernando, perto do Cidade Jardim / Foto: PMPA
A Prefeitura de Pouso Alegre, no Sul de Minas, informou que o prazo para o preenchimento do Censo Habitacional foi prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2025. A medida tem como objetivo garantir que todas as famílias interessadas tenham a oportunidade de participar.
Segundo a Prefeitura, a ação contribui para o mapeamento das condições de moradia no município. O Censo Habitacional é uma ferramenta essencial para identificar as necessidades habitacionais da população e planejar políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida.
Além disso, o censo ainda serve como pré-cadastro para o Programa Minha Casa Minha Vida e outros programas habitacionais futuros. O prazo final para o preenchimento é 31/01/2025, último dia útil do mês. Após essa data, não será possível realizar o cadastro.
O censo é obrigatório para quem for se inscrever na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que retorna ao município após cerca de dez anos. O objetivo é descobrir o déficit habitacional no município e oferecer o direito à casa própria.
Como participar?
O preenchimento pode ser feito de forma online, pelo site oficial da Prefeitura, neste neste link do portal Pouso Alegre Atende. Para quem tiver dificuldades ou precisar de auxílio no preenchimento, o suporte presencial está disponível nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) correspondentes à área de residência do solicitante.
Quem precisar de ajuda para o cadastro, pode também ir até o Departamento Municipal de Habitação, na Rua Dr. Jorge Beltrão, 135, Centro. O censo é o primeiro passo para quem vai se inscrever no programa habitacional para moradias populares.
Cada participante têm que morar no município, não ter imóvel próprio e ter renda familiar bruta de até R$ 2.640. Esse é o limite de renda da Faixa 1 do MCMV, antes do reajuste de agosto de 2024. O valor antigo é mantido, já que as moradias populares em construção em Pouso Alegre, fazem parte de um decreto municipal de 2023.
A prefeitura reforçou ainda a importância da participação no Censo para que as famílias possam acessar os programas habitacionais e garantir moradia digna. “Não deixe para a última hora!”, disse o Executivo.
Condomínio de moradia popular
O programa municipal em parceria com o Governo Federal tem a construção de um condomínio no bairro Jardim São Fernando, perto do Cidade Jardim. O condomínio terá 100 apartamentos, sendo 28 com acessibilidade.
Segundo a prefeitura, serão sete prédios, três com três andares e quatro com quatro andares. Cada apartamento terá cerca de 45 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e varanda.
O condomínio inclui portaria, vagas para estacionamento, área de convivência com parque infantil e biblioteca. A previsão de entrega das chaves é no segundo semestre de 2025.
A secretária municipal de políticas sociais, Marcela Reis, ressalta que o programa oferece moradia digna, principalmente, a pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Entre as prioridades estão mulheres que sustentam a casa sozinhas, idosos e pessoas com deficiência.”
Cada apartamento tem prestação estimada de R$ 80, conta Marcela. Ela cita que os candidatos que recebem Bolsa Família serão isentos da prestação do imóvel.