Foto: MPMG
A Prefeitura de Pouso Alegre, no Sul de Minas, é alvo de uma operação do Ministério Público de Minas Gerais na manhã desta segunda-feira (21/10). O órgão investiga a prática de crimes de contratação direta ilegal (sem licitação) e de fraude em contrato público no poder Executivo Municipal.
A operação foi chamada de “Segunda Demão” e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em MG, nas cidades de Pouso Alegre e Itajubá, e São Paulo, em Guarulhos, Santo André e na capital paulista. Até o momento, a estimativa do valor mínimo de dano ao erário supera R$ 1 milhão.
Segundo o Ministério Público, os indícios e demais provas já obtidas indicam que a empresa responsável pelos projetos de engenharia civil seria responsável por supostamente inserir nos editais de licitação itens com valores superiores ao razoável (sobrepreço) e/ou em quantitativos desnecessários (superfaturamento).
“Por sua vez, a empresa contratada lançaria, em tese, quantidades e itens irreais nas medições de seus serviços, o que permitia que recebesse além do efetivamente necessário”, explicou o MPMG. A operação está em andamento.
Responsáveis pela operação darão uma entrevista coletiva para a imprensa no fim da manhã desta segunda para mais detalhes da operação. O órgão citou que a investigação vistoria três contratos:
- Contrato n. 89/2023 (pregão eletrônico n 12/2023) – manutenção predial das Secretarias de Saúde e Educação
- Contrato n. 99/2024 (dispensa n. 04/2024) – reforma da cobertura do “Casarão dos Junqueira”
- Contrato n. 163/2024 (dispensa n. 11/2024) – construção de muro (gradil) na escola Irmão Dino Girardelli
A operação foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Pouso Alegre em atuação conjunta da Coordenadoria Regional do Patrimônio Público (Sul de Minas) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), regional de Pouso Alegre.
Já os mandados foram cumpridos com apoio das Polícias Civil e Militar, além do Gaecos de Varginha e de São Paulo, nas cidades de Pouso Alegre e Itajubá (MG), Guarulhos, Santo André e São Paulo (SP).