Foto Terra do Mandu.

O transporte público coletivo será gratuito no domingo de eleições municipais, dia 6 de outubro, em Pouso Alegre, no Sul de Minas. A decisão foi anunciada pela Prefeitura Municipal, com publicação de um decreto no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (2/10).

No início da semana, Prefeitura e Expresso Planalto tinham informado ao Terra do Mandu que não haveria gratuidade. A decisão mudou, de acordo com a prefeitura, para facilitar o acesso dos eleitores às urnas.

A gratuidade será válida das 7h às 18h. Os horários de circulação permanecerão os mesmos da semana. Após o horário estipulado no decreto, o valor da tarifa continuará o mesmo (R$ 3 na urbana e R$ 4,90 na rural).

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Segundo o decreto, a decisão considerou o art 24 da Resolução nº 23.736, de 27 de fevereiro de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Caberá à concessionária de transporte público coletivo Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda operar a frota de veículos com frequência compatível com aquela dos dias úteis, sem distinção de qualquer natureza entre eleitoras e eleitores e sem veiculação de propaganda partidária eleitoral”, cita o decreto municipal.

Em seu site oficial, a empresa Expresso Planalto também fez o anúncio, informando que os eleitores e eleitoras poderão consultar o horário especial dos ônibus. CLIQUE AQUI E CONFIRA!