Foto: Delegacia de Polícia Civil de Extrema
Um homem de 48 anos foi preso em flagrante por crime de maus-tratos contra animais em Extrema, no sul de Minas. Ele está sendo acusado de chutar e maltratar a cadela de estimação de sua mãe, com quem ele mora.
De acordo com a Polícia Civil, testemunhas contaram que o suspeito agrediu a cadela com chutes e depois suspendeu o animal pela coleira e o rodou por várias vezes, quase enforcando a cadela. O caso teria acontecido nesta terça-feira (23/7).
As testemunhas contaram ainda para a PM que o suspeito costuma agredir cães na vizinhança. A Polícia Civil informou que abriu um inquérito para investigar o crime, previsto no art. 32 § 1º-A da Lei 9.605/98.
O homem ainda está sendo acusado de violência doméstica e familiar contra a própria mãe, crime previsto no art. 7 inc. II da Lei 11.340/06. A mulher disse estar abalada psicologicamente por causa dos maus-tratos contra a cadelinha. O homem foi encaminhado ao sistema prisional.
Lei Sansão
Sancionada em 2020, a Lei Sansão estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.
A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal. O termo “reclusão” indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.