TJMG derruba liminar e mantém suspensão de linhas operadas pela Gardênia
Desembargador atendeu pedido do governo de MG para suspender decisão de Vara Empresarial. Empresas que assumiram, continuam operando.
Iago Almeida / 09 julho 2024Desembargador atendeu pedido do governo de MG para suspender decisão de Vara Empresarial. Empresas que assumiram, continuam operando.
Iago Almeida / 09 julho 2024O Tribunal de Justiça de Minas Gerais derrubou uma liminar da Vara Empresarial, mantendo a decisão da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra-MG) de suspender as linhas da Empresa Gardênia. A Vara tinha decidido que a empresa continuasse operando as linhas no Sul de Minas.
A nova decisão foi assinada pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atendendo a um pedido do governo do Estado de Minas Gerais, e saiu nesta segunda-feira (8/7).
A Seinfra suspendeu, no fim de junho, por 90 dias, todos os contratos da Gardênia com o Estado. Com isso, a empresa parou de operar as linhas estaduais e continuo apenas com as linhas federais. Já o transporte de passageiros passou para outras empresas contratadas.
Por conta disso, a Gardênia entrou com pedido de liminar no TJMG, que tem competência para julgar processos relativos a direitos de empresas. Segundo o Estado, a decisão da liminar violava a ordem pública e administrativa e a utilização dos veículos pode colocar em risco a segurança dos usuários.
Além disso, o governo ainda disse que foram ignorados os processos de fiscalização em que os veículos foram reprovados e houve, inclusive, acidentes em razão de problemas mecânicos, como, por exemplo, a perda de freios.
Na última semana, a resolução 22 do Seinfra suspendeu 34 operações da Gardênia em todo o Sul de Minas. As linhas foram repassadas a quatro empresas, por 90 dias. Veja abaixo quem assumiu qual linha:
Durante o período da intervenção, outras empresas cumprirão os itinerários sendo remuneradas pela operação das linhas e comercialização das passagens. Veja resolução com a descrição aqui.
A secretaria cita ainda que caso as irregularidades não sejam sanadas neste período, e a Expresso Gardênia não obtenha êxito em comprovar a sua capacidade operacional e econômico-financeira, poderá ser aplicada penalidade de rescisão dos contratos.
“Neste caso, será aberto um processo licitatório para contratação de nova empresa para operar as linhas”, encerrou.
Funcionários da Gardênia protestam na rodoviária de Pouso Alegre
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