Foto: Divulgação Youtube – canal Tulio Noronha
Um técnico de futebol de 50 anos foi condenado a 108 anos, dois meses e 26 dias de prisão em regime fechado por crimes sexuais praticados contra oito crianças e adolescentes em Estiva, no sul de Minas. Os crimes aconteceram entre 2018 e 2022.
A pena inicialmente tinha sido estabelecida em 65 anos de prisão. Entretanto, ela foi aumentada em março deste ano pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após o Ministério Público de MG recorrer da sentença.
No entendimento dos promotores Fábio Martinolli Monteiro, que apresentou a denúncia, e Cláudia Lopes Silva Scioli, que fez o recurso de apelação, o réu, na primeira sentença, deveria ter sido condenado também por produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfico, envolvendo criança ou adolescente.
O MPM afirma que o crime está previsto no artigo 240, parágrafo 2º, inciso III, da Lei 8.069/90. Por isso, o agravamento foi solicitado nas penas-base de todos os crimes, além do reconhecimento da agravante genérica prevista no artigo 61, inciso II, alínea ‘f’, do Código Penal em relação aos crimes dos artigos 241A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a aplicação do concurso material entre todos os crimes.
“Por atuar como técnico de futebol, o condenado prometia às vítimas que as transformaria em jogadores profissionais desde que se despissem, permitindo os registros de imagens e a prática dos demais atos, advertindo-as, ainda, que, caso falassem sobre o ocorrido, não poderiam mais praticar o esporte”, disse o MPMG.
Crimes tiveram início em 2018
De acordo com a denúncia apresentada pela 7ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, no dia 8 de setembro de 2022, o homem produziu, filmou, fotografou e registrou cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes com idades entre 8 e 14 anos.
Ao todo, o réu teria produzido, filmado, fotografado e registrado cenas pornográficas por 28 vezes. Ele ainda praticou ato libidinoso, pois foram imputados crimes de estupro de vulnerável contra três vítimas, todas menores de 14 anos.
Além de possuir e armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, o técnico de futebol transmitiu e disponibilizou, por meio de aplicativo de mensagens, conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Durante as investigações foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do então denunciado. Foram apreendidos um edredom, uma colcha, um cartão de memória e um aparelho celular. O processo corre em segredo de justiça.
“Os eletrônicos foram periciados, revelando a existência de aproximadamente 200 arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo as vítimas. Verificou-se ainda que vários arquivos haviam sido compartilhados. Conforme apurado, o Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil, órgão vinculado à Polícia Federal, recebeu um relatório do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), uma organização não governamental norte-americana que processa denúncias relativas a abuso sexual infantil, informando que o usuário F.S. teria realizado o upload de 443 arquivos contendo imagens e vídeos de abuso sexual infantil em uma determinada plataforma digital”, citou o MPMG.
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