Um professor de uma escola municipal de Pouso Alegre, no Sul de Minas, foi exonerado do cargo após denúncias de assédio sexual. A prefeitura instaurou uma comissão processante ainda em 2023 para apurar as denúncias. A demissão aconteceu no último dia 23 de fevereiro.

As denúncias vieram à tona em julho do ano passado, quando uma aluna de 11 anos percebeu que estava sendo vítima após participar de uma palestra, na própria escola, sobre o tema. O professor estava lecionando na Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza, no bairro Belo Horizonte, onde foi aberta a sindicância.

A aluna chegou a relatar que o professor a abraçava por trás, a beijava no rosto e que a puxava para sentar no colo dele. Além disso, ela disse ainda que sentia algo ao sentar no colo do professor, mas que achava que era normal. A psicóloga confirmou que as alunas, que teriam sido vítimas, apresentaram mudanças no comportamento.

“As alunas apresentaram comportamento de angústia, choro excessivo. Elas narraram para a orientadora e supervisora que vivenciaram situações de constrangimento em relação a conduta do processado e que só perceberam que estas condutas não eram saudáveis após o evento provido pela secretaria de educação que abordava os temas conscientização e assédio”, explicou a comissão.

O professor foi exonerado dos cargos, mas poderá recorrer da decisão, o que deve acontecer, segundo os advogados de defesa (veja abaixo). Nesta quinta-feira (29/2), a Secretária de Educação de PA, Suelene Marcondes, recebeu o Terra do Mandu em sua sala e explicou a decisão de demissão e ajuda às vítimas.

Professor denunciado em 2009

Entretanto, as denúncias contra o mesmo professor começaram em 2009, quando uma primeira sindicância foi aberta. Na época, a Secretaria de Educação estava sob chefia de Cristiane Machado. O processo se estendeu por anos, até que houve troca na secretaria em 2017, com a entrada de Leila Fonseca. O processo não andou por falta de testemunhas, na época.

Segundo o documento divulgado pela comissão processante deste ano, o professor também exerceu o cargo de supervisor pedagógico na Municipal Antônio Mariosa. Ele, por várias vezes, teria recebido advertência de diretores das escolas municipais, em anos anteriores (2018, 2022 e 2023).

“Em relação à sindicância ocorrida no ano de 2009 na Escola Municipal Antonio Mariosa, o processado foi orientado a evitar o comportamento de muita proximidade com alunos, beijos nas meninas e abraços. Perante esta comissão, o processado entende que foi ingênuo e continuou produzindo os mesmos comportamentos, uma vez que é uma pessoa muito carinhosa com todas as outras pessoas e não vê nesse tipo de comportamento nenhuma ação criminosa; que entende que em alguns papéis sociais o comportamento não pode ser dessa maneira”, citou o processo.

“Há clara intencionalidade e consciência da ilicitude do ato, uma vez que o processado foi formalmente advertido, em mais de uma oportunidade, de que as condutas perpetradas tratavam de comportamento inadequado para uma figura de autoridade em ambiente escolar. Em depoimento pessoal ficou consignado o seguinte em ata: “que o processado tem a consciência de que isto jamais deveria ter acontecido, ou seja, o comportamento contumaz de carinhos com os alunos”, citou ainda o relatório.

O documento ainda apontou que ele se aproveitou da posição privilegiada como professor e supervisor, para ter uma aproximação indevida das alunas. “O processado adotava comportamento inadequado de conotação sexual com alunas que não passavam de crianças que lhe eram confiadas no cumprimento de suas atribuições”, disse. 

Secretária de Educação, Suelene Marcondes de Souza, recebeu o jornalista Iago Almeida em sua sala para explicar a demissão do professor e a investigação da sindicância / Foto: Iago Almeida / Terra do Mandu

O que disse a Defesa?

O Terra do Mandu procurou a defesa do professor, que enviou uma nota informando que está convicta da inocência do cliente e que vai se manifestar dentro dos autos do processo administrativo disciplinar. Os advogados ainda informaram que vão proceder com o recurso cabível e preservarão o sigilo e a identidade dos envolvidos no processo.

“Considerando as supostas irregularidades que ensejaram processo administrativo disciplinar, na intenção de preservar sua imagem e integridade, ainda que convicto de sua inocência, informa que irá se manifestar dentro dos autos, bem como procederá com o recurso cabível. Entendendo a necessidade de preservar o sigilo, bem como a identidade de todos os envolvidos no processo administrativo disciplinar, após esta nota somente se manifestará através dos seus advogados e pelas vias processuais, quando exercerá o seu legítimo direito de defesa”.

A nota está assinada pelos advogados Paulo Henrique Areias de Freitas (OAB/MG 203.277) e Natalia Coutinho Bueno (OAB/MG 199.600).