Imagem mostra praça de pedágio construído pela EPR Sul de Minas na BR-459 / Foto: EPR
Em 2023, cerca de R$ 893 mil em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foram repassados para 22 prefeituras da região, localizadas ao longo dos 434,4 quilômetros de rodovias administradas pela EPR Sul de Minas.
O valor repassado, segundo a concessionária, é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme determinado pelo contrato de concessão do lote 2 do estado de Minas Gerais.
Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no munícipio. Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos do município, mais recursos podem ser obtidos por meio do recolhimento do imposto.
“O repasse de ISSQN contribui para o desenvolvimento dos municípios e reforça a responsabilidade social da concessionária. A EPR Sul de Minas atua na rodovia levando segurança e conforto aos usuários e parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do ISSQN. Todas as cidades vizinhas são beneficiadas com a alíquota do imposto e, com isso, a concessionária contribui para o desenvolvimento dos municípios que estão ao redor”, disse Érica Kawatake, diretora da EPR Sul de Minas.
Além do repasse de ISSQN, a EPR está comprometida em ampliar a segurança na rodovia. Desde o início da fase de trabalhos iniciais, em março de 2023, foram implantadas defensas metálicas para proteção de obstáculos fixos às margens da rodovia e em trechos de curvas acentuadas, realizadas mais de 240 quilômetros de correção dos pavimentos, além da implantação/ substituição de mais de 1.600 placas de sinalização de trânsito, reparos e desobstruções das drenagens existentes e a recuperação de guarda corpo de pontes e viadutos.
Além disso, foram gerados mais de mil postos de trabalho diretos e indiretos. A EPR administra os trechos das rodovias BR-459/MG173/MG 290/ MG-459/MG-295/ MG-455/ CMG – 146 e LMG – 877.
São 434,3 quilômetros de extensão, entre as cidades de Itajubá, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Jacutinga, Monte Sião, Bueno Brandão, Gonçalves, Andradas, entre outras. Durante os 30 anos de concessão, a previsão é de investimento de mais de R$ 2,3 bilhões em obras.
“As principais melhorias previstas no contrato são construção de 335,45 quilômetros de acostamento e a implantação de 39,15 quilômetros de faixas adicionais, além de um contorno viário. As obras de melhorias da rodovia ainda contemplam construção de travessias de pedestres e paradas de ônibus, melhorias nos acessos e implantação de retornos e intersecções”, disse a concessionária.
Informações: 0800 290 0459 ou acesse www.eprsuldeminas.com.br