Foto: Magson Gomes – Terra do Mandu

Após o aumento de reclamações de falta de água em Pouso Alegre, no sul de Minas, a Arsae-MG resolveu realizar uma fiscalização na cidade nesta quarta-feira (23/11). A fiscalização estava prevista para próxima semana e acabou sendo antecipada.

De acordo com a Coordenadoria de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Agência, ao tomar conhecimento das situações de desabastecimento de água nos bairros, a Gerência de Fiscalização Operacional (GFO) foi mobilizada para que a fiscalização fosse antecipada.

A Copasa também foi acionada com questionamentos formais sobre os episódios de falta de água. Segundo o agente de fiscalização da Arsae-MG, Guilherme Morais, será fiscalizada a falta de água em diversos bairros e a condição das captações, das estações de tratamento.

“Também atenderemos uma demanda da Ouvidoria para verificação da eficiência da ETE Sapucaí-mirim”, explica.

A fiscalização deve continuar nesta quinta-feira (23/11). As fiscalizações são consolidadas em relatórios em que são apresentadas as conclusões, não-conformidades, medidas necessárias e penalidades. A partir dessas fiscalizações são definidas medidas corretivas e sancionatórias aos regulados.

Outras cidades com falta de água

Outras localidades do Sul de Minas também estão enfrentando falta de água, como a cidade de Varginha, terceira maior da região. Lá houve falta de energia, que causou falta de água, por isso a Cemig também foi notificada.

Em Extrema, a fiscalização foi realizada nos dias 20 e 21 de novembro, devido também ao aumento de reclamações na cidade. Em breve será divulgado relatório final sobre essa fiscalização.

“Ciente dos fatos de desabastecimento em outras localidades do Sul de Minas, e sempre preocupada em garantir a continuidade na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a Arsae-MG está adotando todas as medidas legais que garantam, o quanto antes, o reestabelecimento dos serviços aos usuários”, informou a empresa.

“É obrigatório que o prestador possua e adote Plano de Emergência e Contingência específico para cada município ou localidade atendida, para os casos de alteração nas condições de funcionamento dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, conforme a complexidade dos sistemas. Este plano deve prever ações corretivas a serem adotadas em virtude de fatores internos e externos aos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, incluindo desastres ambientais e situações decorrentes de mudanças climáticas”, completou.

Serviços essenciais

A Arsae-MG está enviando ofícios para todas as cidades do sul mineiro atendidas pela Copasa com informações e orientações sobre falta de água para serviços essenciais por um período maior que 12 horas.

Importante ressaltar que, segundo a Resolução Arsae-MG nº129/2020, em seu Art. 7º “No caso de paralisação do serviço de abastecimento de água com duração superior a 12 (doze) horas, o prestador de serviços deve prover abastecimento alternativo, via veículo transportador, aos usuários que prestam serviços essenciais que solicitarem o serviço”.

Desse modo, usuários que prestam serviços essenciais (creches e escolas de ensino infantil e fundamental; hospitais e unidades de atendimento destinadas à preservação da saúde; estabelecimentos de internação coletiva), possuem direito ao abastecimento por meios alternativos para que os serviços não sejam impactados.

Para que essa garantia seja mantida, é necessário que eles solicitem esse serviço junto ao prestador por meio de seus canais oficiais de atendimento:

• Call Center: 0800 0300 115 ou 115;
• Aplicativo Copasa Digital, disponível para IOS ou Android;
• Agência Virtual e WebChat, ambos disponíveis em www.copasa.com.br. (A Agência Virtual está disponível todos os dias, 24h por dia. Já o atendimento humanizado via WebChat é realizado de segunda a sexta-feira, de 8h às 16h);
• WhatsApp: (31) 99779-7000 (Atendimento humanizado via WhatsApp é realizado de segunda a sexta-feira, de 8h às 16h). Caso não sejam atendidos, a orientação é que entrem em contato com a Arsae-MG.

Sobre a Arsae-MG

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG – é uma autarquia estadual responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado de Minas Gerais, com o objetivo de promover a universalização do acesso, a qualidade e a eficiência desses serviços.

A Arsae-MG atende a população pelo telefone 0800 031 92 93; via internet, por meio de formulário eletrônico no site; pelo MG-App e, por meio do WhatsApp no (31) 3915-9293