Vereadores de Caldas aprovaram moção de repúdio contra cobrança; Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí notificou concessionária; veja os lados
Iago Almeida / 10 outubro 2023Autoridades da região estão se movimentando contra a cobrança de pedágio nas três praças instaladas e inauguradas na BR-459. O primeiro dia de cobranças se transformou em um caos com as enormes filas que se formaram na rodovia.
As maiores filas foram no pedágio entre Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí. Mas houve ainda relatos nas outras duas praças, em Caldas (km 40,5) e Senador José Bento (no km 80,9). Teve motorista relatando até 40 minutos de espera nas filas e buzinaços foram registrados.
O valor do pedágio varia entre R$ 4,60 e R$ 9,20 para motos e carros, respectivamente. A concessionária informa que os usuários frequentes terão desconto, chamado de DUF. Veja como solicitar, aqui!
A Agência Nacional de Transportes, estabelece para a maioria das rodovias, como a Fernão Dias, que não se deve cobrar pedágio quando a fila atinge mais de 300 metros ou 10 minutos de espera. Entretanto, segundo a ANTT, como a BR-459 foi concedida através do Governo Estadual, cabe ao DER-MG estabelecer o prazo.
A Câmara Municipal de Caldas aprovou na noite desta segunda-feira (09/10) uma moção de repúdio e apelo contra a cobrança do pedágio, aos moradores e trabalhadores de cidades de região.
O pedido foi feito pelo vereador Daniel Tygel (PT) e inclui moradores de Caldas, Santa Rita de Caldas e Ipuiúna, para que tenham isenção da tarifa por circularem diariamente na região.
O documento diz que a cobrança dificulta o desenvolvimento econômico e social da região, porque sobrecarrega as contas de quem circula diariamente entre estas cidades. Veja o ofício completo, clicando aqui!
Agora, a moção será direcionada ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), à concessionária responsável pela rodovia e aos prefeitos de Caldas, Santa Rita de Caldas e Ipuiúna.
A Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí notificou a concessionária responsável pela BR-459, após os problemas no primeiro dia de cobranças. A notificação foi publicada pela prefeitura nas redes sociais.
Na postagem, a administração municipal destacou que a notificação foi feita de maneira extrajudicial e que também vai acionar o Ministério Público, pedindo a suspensão da cobrança do pedágio até que a situação seja resolvida.
Ainda na manhã de segunda-feira, o Deputado Federal Rafael Simões foi até a BR-459 e gravou um vídeo afirmando que acionou o Ministério Público para resolver o problema e chamou atenção da concessionária.
Já o Deputado Estadual Dr. Paulo notificou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para que providências sejam tomadas, esclarecendo à população sobre as filas quilométricas desta segunda.
“Temos certeza que seremos atendidos e vamos continuar vigilantes, acompanhando este processo de perto para que possamos trazer maior conforto e segurança para nossa população do Sul De Minas”, disse Dr. Paulo nas redes sociais.
O Deputado Federal Odair Cunha usou o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, para fazer duras críticas ao governador Romeu Zema, citando a concessão das estradas. Ele disse ainda que já acionou os órgãos de controle para que fiscalizem os contratos.
“Os pedágios a preços absurdos, sem qualquer melhoria nas estradas, são mais uma prova do desgoverno, ânsia de privatização e descaso de Zema com os mineiros e mineiras. Denunciamos a situação no plenário da Câmara dos Deputados e já acionamos, também, os órgãos de controle para que fiscalizem os contratos”, criticou o deputado.
O Deputado Estadual Dr. Maurício citou falta de respeito com os cidadãos nas estradas e desorganização da EPR. “Já tomamos medidas para acabar com os erros absurdos”, escreveu. O deputado ainda citou que acionou a Seinfra para fazer uma fiscalização pelo comprimento do contrato e, se necessário for segundo ele, o Ministério Público.
Em nota, a concessionária EPR afirmou que não recebeu nenhuma notificação judicial. “A EPR Sul de Minas informa que não recebeu nenhuma notificação judicial e permanece comprometida com a prestação de serviços aos usuários”, disse a nota.
Sobre as filas de ontem, a gente lembra que a EPR informou que o congestionamento foi causado devido à motoristas que estavam pedindo informações nas cabines das praças de pedágio, o que atrasava a cobrança dos próximos veículos.
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