Eleição para Conselho Tutelar será no próximo domingo (1º)
Confira como votar. Conselheiros tutelares têm como função proteger e resguardar os direitos de crianças e adolescentes.
Nayara Andery / 26 setembro 2023Confira como votar. Conselheiros tutelares têm como função proteger e resguardar os direitos de crianças e adolescentes.
Nayara Andery / 26 setembro 2023A eleição para escolha de conselheiros tutelares acontece em todo o Brasil, no próximo domingo. Pessoas acima de 16 anos que têm título de eleitor ativo podem votar. Em Pouso Alegre a eleição será de 8h às 14h, na Pré Escola Monsenhor Mendonça, na Praça João Pinheiro.
Para votar é preciso ter título de eleitor emitido após 3 de julho de 2023 e apresentar o título e documento de identificação com foto. O voto é facultativo. Cada pessoa tem direito a um voto.
Os candidatos são divulgados pelas prefeituras e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Em Pouso Alegre são 15 candidatos, que disputam cinco vagas. Quem não for eleito entra como suplente.
Confira a lista de candidatos em Pouso Alegre:
Candidatos ao Conselho Tutelar disputam cinco vagas de titular e o restante será suplente, em Pouso Alegre. Imagem divulgação.
A conselheira do CMDCA, Alessandra Patriota, aconselha que o eleitor “olhe se o candidato é idôneo, se tem preocupação com a criança e adolescente, se ele faz jus ao cargo, porque vai resguardar a vida de crianças que muitas vezes o próprio responsável não zelou por isso”.
Os candidatos fazem a campanha em busca de votos, assim como políticos, o que é permitido desde 2 de setembro. É uma forma de se aproximarem da população e mostrarem suas propostas.
No dia da eleição é proibido fazer “boca de urna”. O parágrafo 3º do artigo 139 do ECA, proíbe que o candidato a conselheiro tutelar doe, ofereça, promova ou entregue ao eleitor qualquer tipo de bem ou vantagem pessoal, assim como brindes.
Alessandra ressalta que é importante que a população conheça os candidatos ao Conselho Tutelar. “O importante é participar e conhecer os candidatos. Eles que vão trabalhar em prol de garantir os direitos de crianças e adolescentes quando eles tiverem a saúde, educação, crescimento e até o convívio familiar violados.”
Pouso Alegre tem 109.112 eleitores aptos a votar, mas somente 4,4 mil votaram em 2019. Para o CMDCA, é preciso que cada vez mais pessoas participem. “É um direito do cidadão. O voto é muito valioso para que cada criança de Pouso Alegre tenha um futuro adequado.”
Os detalhes a respeito do processo de candidatura e eleição estão disponíveis em pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2046. A posse dos conselheiros tutelares será em 10 de janeiro de 2024. Eles devem cumprir mandato pelo período de quatro anos.
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