A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí abriu uma sindicância para apurar uma denúncia de assédio sexual feito por uma estagiária contra um servidor da Casa. A jovem de 20 anos declarou ser vítima de diversos episódios de assédio que teriam sido praticados pelo secretário-geral da Câmara.
Os dois, inclusive, trabalhavam juntos; a jovem era responsável por auxiliar o homem na Secretária-geral. O homem tem 53 anos de idade e mais de 40 anos de trabalho na Câmara. A jovem foi ouvida pela primeira vez, na quarta-feira (02/08), em depoimento prestado formalmente.
Em nota enviada ao Terra do Mandu, a Câmara informou que uma comissão, formada por três servidores, vai apurar o caso, ouvindo a denunciante, testemunhas e o acusado. Disse ainda que as pesquisas seguem em sigilo e que só se tonarão públicas, após o parecer da comissão, apreciada pelo presidente da Casa.
“A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG) informa que denúncias de infrações disciplinares de seus servidores são apuradas por comissões sindicantes formadas por três servidores, que ouvem os denunciantes, testemunhas e acusados, garantindo a eles os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Nessas sindicâncias, é garantido o sigilo das pesquisas. Apenas após a transição das comissões sindicantes, com a emissão de parecer a ser apreciada pelo Presidente da Câmara, as informações poderão ser tornadas públicas”, disse a nota completa da câmara.
No depoimento à câmara, documentado em um termo, a jovem relatou que enquanto trabalhava na mesma sala que o servidor, ele puxava sua cadeira para que ela ficasse mais próxima dele, puxava seu queixo, colocava as mãos em suas pernas e apertava sua barriga.
A jovem disse ainda que foi transferida para outro setor da câmara durante o recesso de 2023, mas que em certo dia que ela entrou na sala do secretário, ouviu sons vindos do computador, de gemidos oriundos de filmes pornográficos, e que ele fazia fotos dela, sem sua permissão.
Documento mostra parte do depoimento dado pela jovem, à Câmara
Um boletim de ocorrências também foi registrado pela estagiária. De acordo com o advogado da jovem, Dr. Ygor Sampaio, outras duas mulheres, que teriam passado pela mesma situação contra o mesmo servidor, aceitaram testemunhar.
Com a sindicância aberta, agora a jovem será ouvida novamente pela câmara, na próxima segunda-feira (07/08), e os trâmites vão prosseguir pelos próximos 30 dias, até uma decisão final da comissão.
O Terra do Mandu entrou em contato com o servidor acusado pela jovem, que informou que as acusações não são verdadeiras e que ele provará sua inocência. O homem disse ainda que por ser uma sindicância sigilosa, ele vai aguardar a decisão da Câmara.
A única mulher vereadora em Santa Rita do Sapucaí, Prof. Fabiana Salgado, que também é procuradora da Mulher, também se pronunciou, informando que a denunciante recebeu o devido acolhimento e orientações e que também vai aguardar a apuração da comissão, mas que acompanhará o caso.
“Nesta terça-feira (01), no período vespertino, a denunciante foi prontamente atendida por mim, onde recebeu o devido acolhimento e orientações. No dia 03 de agosto, a Câmara de vereadores, através de Portaria, instaurou sindicância composta por servidores para investigação e apuração de fatos e posterior emissão de parecer. Como os casos relatados à Procuradoria da Mulher e atendimentos ao público são todos sigilosos, aguardarei também a apuração pela Comissão de Sindicância ao devido processo legal que garante a todos o Direito ao Contraditório e a ampla defesa e a apreciação do Presidente da Câmara onde as informações poderão ser tornadas públicas”, disse a vereadora, em nota enviada ao Terra do Mandu.