Eleitor faz cadastramento de biometria em Cartório Eleitoral de Pouso Alegre. Foto arquivo Terra do Mandu.
Cartórios eleitorais e Centrais de Atendimento ao eleitor retomaram o cadastramento biométrico no Sul de Minas nesta semana (1º/8). O cadastro foi suspenso em 2020, devido à pandemia. A retomada atingiu 28 cidades em 2022 e chega a 304 zonas eleitorais neste mês.
O cadastramento é feito presencialmente. É preciso apresentar documento oficial de identidade e comprovante de endereço. Homens que pedirem o primeiro título no ano em que completam 19 anos devem apresentar certificado de quitação do serviço militar.
O atendimento é de 12h às 18h em todo o estado, exceto na capital, por ordem de chegada ou agendamento. Para agendar é preciso acessar o site do TRE-MG ou ligar para o Disque-Eleitor nos telefones 148 e (31) 2116-3600.
Pouso Alegre, Borda da Mata, Congonhal, Senador José Bento e Tocos do Mogi pertencem à Zona Eleitoral 227. O Cartório Eleitoral fica em Pouso Alegre, na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 2.910, Residencial Santa Rita. Os contatos são (35) 3422-2203, (35) 99209-0045 e zona227@tre-mg.jus.br.
Quem tem título de eleitor cadastrado em outras cidades pode conferir o local de atendimento pelo portal do TRE-MG. Segundo o TRE-MG, a biometria atingiu 60,6% do eleitorado mineiro até junho de 2023. Dos 16.306.280 eleitores aptos a votar, 9.882.100 têm biometria.
Atendimento on-line
Serviços relacionados ao título de eleitor têm atendimetno virtual pelo Título Net, no site do TRE-MG. Entre os serviços estão a solicitação do título de eleitor. Ao finalizar o pedido, o eleitor será informado sobre o local onde deve coletar a biometria. O prazo é de 30 dias.
Biometria x título cancelado
O cadastramento biométrico era feito por cidade e com prazo definido, antes da biometria. Eleitores que descumpriram a obrigatoriedade tiveram o título cancelado. A retomada da biometria em 2023 segue, até o momento, sem prazo obrigatório.
Em Minas Gerais, 255.136 eleitores de 121 municípios tiveram o título cancelado por não regularizar dentro do prazo de 2018 a 2020. Clique aqui e confira a lista. Nesse caso é preciso ir até um Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento para regularizar o título.
Em 138 municípios o recadastramento obrigatório foi de 2019 a 2020. O TSE suspendeu o cancelamento dos títulos de quem não fez a revisão biométrica nesses locais, para que todos eleitores pudessem votar nas eleições gerais. Ainda não há previsão de quando o cancelamento do título será lançado novamente no cadastro desses eleitores que descumpriram o prazo nessas cidades.
Se você está em dúvida se seu título eleitoral está em situação regular, procure um cartório eleitoral. Quem tem o título cancelado fica proibido de votar e fica impedido de conseguir passaporte, carteira de identidade.
A pessoa fica impedida de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como tomar posse; não pode renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Ter o título cancelado gera impedimento para obter empréstimos em autarquias, sociedades de economia mista, caixa econômicas federais e estaduais, institutos e caixas de previdência social e em todo estabelecimento de crédito mantido pelo governo.