Foto: PMPA
Famílias que esperavam há mais de 20 anos estão recebendo documentos que regularizam os imóveis em Pouso Alegre. A entrega da documentação foi realizada pelo prefeito Cel Dimas.
De acordo com a prefeitura, os documentos entregues para famílias do São Geraldo, São João e Cidade Jardim, vão permitir que as mais de 30 famílias tenham licença para começar a construção de um imóvel.
O documento atesta que o imóvel está pronto para ser habitado e que foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município. Além disso, permite a família regularizar a situação de água luz e registro do imóvel em cartório.
“Com muita alegria que entregados a Carta de Data e Escrituras para essas famílias. É um momento muito importante vamos seguir firmes no propósito de atender principalmente o cidadão honesto, bem intencionado e trabalhador”, disse o prefeito.
Foto: PMPA
Marília Isabel Ribeiro da Silva, moradora do Cidade Jardim, conta que “esperei por mais de 20 anos esse documento e agora vou dar outro passo na minha vida. Agora vou fazer a escritura, registrar e quero conquistar mais. Meus filhos cresceram e essa é uma vitória grande”, disse.
“Esse documento hoje é uma realização do sonho da minha mãe, faz 20 anos que moramos no Cidade Jardim e já faz um tempo que estamos atrás desse documento e hoje, estou aqui, pegando esse documento para realizar o sonho da minha mãe”, afirma ainda outra moradora do Cidade Jardim, Claressa Azevedo.
Foto: PMPA
Departamento de Habitação
O Departamento de Habitação, vinculado à Secretaria de Políticas Sociais, tem entre suas atribuições o gerenciamento dos programas habitacionais e de regularização fundiária; a fiscalização das áreas loteadas irregularmente; o cadastramento e monitoramento da demanda por moradias no município; e a condução de processos administrativos ligados à habitação; elaboração e caracterização de áreas de risco, entre outras atividades.
No ano de 2022, a Prefeitura Municipal realizou a entrega de 20 Alvarás e 52 Cartas de Data, no primeiro semestre de 2023 já realizou a entrega de 16 Alvarás e 18 Cartas de Data, com uma estimativa de finalizar o ano com mais de 150 documentos entregues.
O Departamento de Habitação está localizado à Rua Jorge Beltrão, 135, Bairro São José, e os contatos também podem ser realizados através do telefone (35) 3449-4063 ou no email: habitacao@pousoalegre.mg.gov.br.