Os vereadores de Borda da Mata aprovaram um aumento de cerca de 40% nos salários para a próxima legislatura, entre 2025 e 2028. O projeto de Lei nº 28/2023 teve nove votos a favor e um contra; lembrando que o presidente da casa não vota.
O atual salário de um vereador em Borda da Mata é de R$ 3.572,89 e com o aumento, o valor passará a ser R$ 5 mil. Ao todo, são 11 vereadores na Casa Legislativa da cidade. Apenas o vereador José Quirino votou contra o aumento.
De acordo com a Câmara, os vereadores não tiveram reajuste entre 2013 e 2021. Em 2022 foi dado reajuste com base no INPC. Segundo a Casa, considerando os valores dos anos sem reajuste, o salário ideal de um vereador da cidade seria de R$ 5,3 mil.
Foto: Divulgação Câmara
“Desta forma, o citado Projeto de Lei não tem efeito imediato, uma vez que foram fixados os subsídios apenas para a próxima legislatura, conforme determinação legal e constitucional. Foram realizados estudos de impacto orçamentário-financeiro e uma projeção do valor fixado tendo como base única e exclusivamente a recomposição salarial com base nos índices oficiais da inflação, não tendo ocorrido nenhum aumento real, uma vez que os agentes políticos desta Casa ficaram vários anos com os subsídios congelados, sem qualquer recomposição inflacionária”, explicou a Câmara, em nota enviada ao Terra do Mandu.
Sendo assim, atualmente, sem os salários dos outros servidores, a Câmara tem um gasto de R$ 39.301,79/mês para pagar os vereadores, sendo R$ 471.621,48 por ano. Já na próxima legislatura, o gasto com os salários serão de R$ 55 mil/mês e R$ 660 mil/ano. Isso aponta uma diferença de R$ 188.378,52 por ano.
“Observou-se a integração das disposições das Emendas Constitucionais n° 19, 25 e 41, mantendo-se a fixação na presente legislatura para a próxima, nos termos do princípio da anterioridade (conforme o que determina a Emenda Constitucional n° 25), fazendo-se por lei, harmonizando o disposto no inc. VI, do art. 29, com o inc. X, do art. 37, da C.F, bem como demais disposições da Constituição Estadual e da Lei Orgânica Municipal”, citou a Casa.
“Por fim, esclarecemos à imprensa e à sociedade o compromisso desta Casa com a responsabilidade fiscal e com o gasto público. A título exemplificativo, possuímos apenas seis servidores, os vereadores não possuem assessores e não têm direito à verba de gabinete, tendo esta Casa devolvido anualmente ao Poder Executivo mais de meio milhão em antecipação do duodécimo, dinheiro que tem sido investido em melhorias para a nossa população”, completou a Câmara.
Projeto rejeitado em 2019
Em 2019, um projeto de lei queria igualar o salário dos vereadores ao dos professores da rede municipal de ensino em Borda da Mata. Pela proposta, os salários seriam reduzidos de R$ 3 mil para R$ 1,5 mil.
Pela justificativa, o novo piso salarial iria gerar uma economia de R$ 200 mil aos cofres públicos. O projeto foi apresentado pela então vereadora na época pelo Partido Verde, Marcela Mary. Entretanto, acabou sendo recusado em votação na Casa Legislativa.
Em 2016, quando Marcela Mary, autora do texto, não era vereadora, ela participou de um projeto de iniciativa popular para reduzir o salário dos vereadores para um salário mínimo, na época R$ 880.