Foto: Terra do Mandu

Nesta quinta-feira (25/05) é o ‘Dia Livre de Impostos’, quando comerciantes em todo o país realizam um grande protesto contra um dos grandes vilões do crescimento econômico brasileiro: a alta carga tributária embutida em produtos e serviços.

Em Pouso Alegre, o Posto Comendador comercializará 1.000 litros de gasolina comum sem a incidência de impostos, ou seja, o valor sairá à R$ 3,77, obtendo um desconto de R$ 1,31 por litro do combustível.

Entretanto, haverá limite, segundo o posto, de 48 motos (5,3 litros para cada) – R$ 20,00 – e 70 carros (10,61 litros para cada) – R$ 40,00. A ação vai ter início às 7h e encerra ao completar os mil litros. O pagamento deve ser realizado em dinheiro.

Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Pouso Alegre, Filipe Vargas, a ação tem como objetivo demonstrar para o consumidor a elevada carga tributária existente no Brasil, a qual limita o consumo e impacta a renda, principalmente das classes mais baixas.

O valor de R$/L 3,77 representa o preço da gasolina comum sem a incidência de três impostos (CIDE, ICMS e PIS/COFINS), que representam cerca de 24% do preço final do produto.

“Combustível é o produto que o consumidor observa com mais clareza como a carga tributária impacta no valor final da bomba. É um produto de extremo valor para a população, em que as pessoas utilizam para trabalhar, levar e buscar os filhos na escola, se locomoverem, faz girar a economia”, salienta o presidente do Minaspetro Rafael Macedo.

Segundo a CDL, a ação do posto desmistifica a ideia de que o dono do posto é o culpado pelo valor da gasolina nas bombas, uma vez que diversos outros fatores e elos produtores da cadeia como a Petrobras, frete, usinas de cana-de-açúcar, além dos impostos, são responsáveis pelo elevado preço dos combustíveis, conforme está demostrado na tabela abaixo:

Vale ressaltar que os consumidores não vão pagar os impostos, mas, eles serão repassados normalmente para a empresa que está vendendo a mercadoria.

Alíquota única nacional

A partir do dia 1º de junho, o ICMS, imposto estadual da gasolina, passa a ter uma alíquota única, válida para todo o Brasil. O valor será de R$ 1,22 por litro do combustível.

O convênio do Confaz, que determinou a medida conforme preconiza da Lei Complementar 192, irá causar um aumento no preço do combustível de aproximadamente R$ 0,24.

A despeito da majoração, o mercado tem visto com bons olhos a aplicação da alíquota única, uma vez que ela elimina por completo a guerra fiscal entre os estados, tornando os postos, especialmente do Sul de Minas Gerais, mais competitivos em comparação com São Paulo.

“Além disso, vale destacar, que em junho de 2022, o ICMS representava cerca de R$ 2,08 por litro no preço final da bomba. Ou seja, a alíquota única acabou ficando abaixo do que o mercado estava esperando”, explica Rafael Macedo.