Conselho Tutelar abre vagas no Sul de Minas; em Pouso Alegre são cinco

Cada município sul-mineiro tem sua data para início e término das inscrições e as eleições acontecem em outubro em todo Brasil

Iago Almeida / 03 maio 2023

Imagem das últimas eleições do Conselho Tutelar de Pouso Alegre / Foto: Magson Gomes/Terra do Mandu

As inscrições para participar do processo seletivo dos Conselhos Tutelares, para o mandato de 10/01/2024 a 09/01/2028, estão abertas nas cidades do Sul de Minas. Em Pouso Alegre são cinco vagas; veja abaixo detalhes de outras cidades.

Vale destacar que cada município tem sua data para início e término das inscrições do processo seletivo. O conselheiro tutelar pode receber mensalmente um salário de até R$ 3 mil (variável, consulte o edital).

Podem concorrer ao cargo os candidatos que tenham mais de 21 anos e que comprovem experiência de pelo menos 2 anos em atividades de atendimento direito a criança e/ou adolescente.

Inscrições em Pouso Alegre

A carga horária de trabalho em PA é das 8h às 17h de segunda a sexta-feira, tendo uma hora de almoço. Os salários são de R$ 3917,25 em PA, fora o auxílio-alimentação de R$ 385,93.

Em Pouso Alegre as inscrições vão até o dia 31 de maio, presencialmente na Central de Conselhos, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Professor Jorge Beltrão, 147, Centro.

Confira o edital de Pouso Alegre

Eleições em outubro

O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar será realizado em outubro, em todo o país. De acordo com a Lei Federal 12.696/2012, a eleição deve ocorrer de forma unificada em todas as cidades brasileiras, no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial, ou seja, em 2023.

Conselho Tutelar e suas atribuições

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, cumprindo as atribuições previstas, especialmente, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo a prefeitura de Pouso Alegre, o conselheiro atua em escala de sobreaviso, podendo ser acionados em período noturno, finais de semana e feriados, dependendo da necessidade para que haja a proteção integral da criança e adolescente.

O processo de seleção conta com análise das candidaturas, prova objetiva e avaliação psicológica. Além disso, também deve ser realizada uma candidatura e propaganda eleitoral seguida de uma votação realizada pela população.

Editais de outras cidades

Confira o edital de Santa Rita do Sapucaí
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