Frankin Guerra Lamoglia em foto postada em rede social dias antes dos atos terroristas.
A prefeitura de Itajubá, no Sul de Minas, concedeu férias-prêmio remuneradas de 90 dias para o servidor Frankin Guerra Lamoglia, preso nos atos golpistas em Brasília (DF). Ele é guarda civil municipal, tem 45 anos e está preso no CPD II, na Fazenda Papuda, desde os crimes na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Frankin é citado na última lista de detentos atualizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE), em fevereiro. Ele participou dos atos golpistas e teria publicado mensagens de convocação para os atos contra os poderes legislativo, executivo e judiciário federais.
Ele trabalhou como 3º sargento do Exército e chefe do Grupo Escoteiro Itajubá. Em 30 de outubro, dia do final das eleições estaduais e nacionais, ele publicou uma imagem da bandeira nacional, com o símbolo de luto e a mensagem “essa culpa eu não carrego”.
As férias concedidas pela prefeitura foram publicadas em 17 de fevereiro e valem de 2 de março a 30 de maio. Para ter direito é preciso que o servidor faça o pedido pelo menos 30 dias antes do início das férias, o que equivaleria a 31 de janeiro. Frankin está preso desde 8 de janeiro.
Documento da prefeitura de Itajubá concede férias-prêmio a servidor, em período que ele está preso em atos golpistas.
O Estatuto do Servidor de Itajubá determina situações em que o direito ao benefício é negado. Eles incluem faltar ao serviço, injustificadamente, por mais de 5 dias; sofrer penalidade disciplinar de suspensão e afastar-se do cargo por determinados motivos, entre eles condenação a pena privativa de liberdade por sentença definitiva.
O Terra do Mandu questionou a prefeitura para saber se há procedimento interno aberto sobre o servidor público ter participado de atos antidemocráticos e estar preso por esse motivo.
A Prefeitura de Itajubá respondeu em nota, “que as férias prêmio do servidor Frankin Guerra Lamoglia foram solicitadas. A Prefeitura concedeu as férias em conformidade aos direitos do servidor e os documentos comprobatórios de seu prontuário enquanto servidor público”. A reportagem questionou quando ele solicitou o benefício, porém a prefeitura não respondeu.