Moradores dos bairros Curralinho e Jardim Canadá, em Pouso Alegre, se mostram indignados com a situação do transporte escolar para as crianças da região. Eles afirmam que o problema se estende desde 2022 e que foi resolvido apenas no Cidade Vergani.
Em contato com o Terra do Mandu, uma das moradores explicou a situação e comentou o que tem sido feito para cobrar o poder público municipal. Ela afirmou que já foi cobrada uma posição da prefeitura, mas sem resposta até o momento.
Por isso, os moradores, através da Associação dos Moradores do Bairro Cidade Vergani (AMCIVE), protocolaram um documento no Ministério Público de Minas Gerais, nesta semana, pedindo atuação urgente do órgão para que o problema seja resolvido.
No pedido, os moradores contam que as crianças desses bairros estão tendo que utilizar um micro-ônibus do transporte coletivo da empresa Planalto, que também é usado por outros moradores, e que não possui um monitor para acompanhar as crianças, além da super lotação diária do veículo.
“Durante todo o ano de 2022 a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Vergani buscou articular, junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a Câmara Municipal, o transporte escolar adequado às crianças e adolescentes dos bairros Cidade Vergani, Curralinho e Jardim Canadá. Mais de 70 alunos demandavam dois turnos do transporte e de forma inadequada utilizavam o transporte regular da Expresso Planalto, com o micro-ônibus. Por sua característica, a linha atende todos os passageiros, não só alunos, não conta com monitor para garantir a segurança e sempre está lotado, com crianças em pé e aglomerados”, afirmou um trecho do documento enviado ao MPMG.
Vale destacar que não há nenhuma unidade escolar próxima dos três bairros; a mais perto fica há quase 4 quilômetros de distância, sendo a Escola Municipal Antônio Mariosa (Caic do Árvore Grande). São cerca de 70 alunos na região dos três bairros que precisam do transporte escolar.
Ainda no documento, os moradores afirmam que os pais das crianças de 4 a 5 anos são obrigados a acompanhar os filhos no transporte. “As mães, quando podem, pagam a passagem até a escola e retornam em outro ônibus. Algumas mandam os filhos sozinhos ou ficam nas proximidades da escola para pagar duas passagens”, informou.
Eles citam ainda a falta de cinto de segurança para todas as crianças no micro-ônibus (o que é obrigatório por lei). Os moradores encerram o documento falando sobre uma reunião com a secretária de Educação, Leila Fonseca, onde o problema teria sido resolvido apenas para as crianças do bairro Cidade Vergani, recentemente.
“Ocorre que no presente ano, ao procurarem a escola para verificar o procedimento a ser adotado para obter o transporte escolar, como havia sido acordado (em reunião com a secretária em agosto de 2022), as mães foram informadas que apenas os estudantes do bairro Cidade Vergani teriam sido contemplados com o transporte, e que os bairros Curralinho e Jardim Canadá teriam que seguir o mesmo procedimento do ano de 2022. Assim, as dificuldades de acesso à educação das crianças e adolescentes dos bairros continuam as mesmas”, encerrou o documento.
O que diz a prefeitura?
Nós procuramos a prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Assessoria de Imprensa, que emitiu uma nota explicando a situação. De acordo com a administração, atualmente a frota escolar está circulando em 89 trajetos em todos os turnos e ainda com transportes extras com intuitos pedagógicos.
Além disso, citou que um novo veículo, com 59 lugares, foi enviado para atender crianças do bairro Vergani recentemente e que preza pela qualidade no atendimento aos alunos.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Pouso Alegre esclarece que referente ao Ofício n° 10/2023 emitido pela Associação dos Moradores do Bairro Cidade Vergani (AMCIVE) inscrita no CNPJ n° 11.454.794/0001-80 a respeito da disponibilização do ônibus escolar rural para atender o bairro Vergani no município de Pouso Alegre-MG.
Atualmente a frota do Transporte Escolar do município de Pouso Alegre conta com ônibus escolares circulando em 89 trajetos nos turnos matutino, vespertino e noturno, além de transportes extras com intuitos pedagógicos, também contando com o apoio de empresa terceirizada apoiando no transporte dos alunos, todas as linhas em atendimento circulam com ônibus tipo ORE – Ônibus Escolar Rural e ONUREA – Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Baixo.
Os veículos tipo ORE atendem a zona rural do município e os ONUREA atendem as linhas com alunos especiais, dentro da zona urbana. Além da disponibilização da frota em atendimento aos alunos, a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, oferta como beneficio a concessão de passe escolar através da empresa Planalto, dentro dos critérios de concessão. Todo atendimento realizado através da frota própria do município é concedido respeitando com seriedade o Regulamento de Uso do Transporte Escolar, assim como o zoneamento das unidades escolares para cada bairro do município.
Diante da alta demanda de alunos da zona rural aguardando transporte, a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre adquiriu através do programa Caminho da Escola em 2022, 7 novos ônibus tipo ORE 3 – ônibus Rural Escolar, programa que visa atender alunos da rede pública de educação básica, preferencialmente residentes da zona rural. Diante da solicitação de disponibilização de um ônibus escolar para atender em específico o bairro Vergani, localizado em área urbana do município de Pouso Alegre, foi disponibilizado um ônibus de 59 lugares novo para atender os alunos, adequado para tal transporte.
Uma vez que com a volta das aulas a demanda dos alunos da zona rural também é necessário realizar o atendimento, e principalmente pontos da zona rural que não tem linhas de transporte de empresa terceirizada. Ressaltamos que a prestação de serviço com excelência é a nossa maior preocupação, prezamos pela qualidade no atendimento aos alunos, sem contar que trabalhamos com transporte de vidas, crianças confiadas a nós, as quais devemos zelar e cuidar”.