Foto Defensoria Pública de Minas Gerais.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para o Mutirão das Famílias, em 51 municípios. O mutirão visa a conciliação de conflitos familiares relacionados ao Direito da Família. As inscrições terminam em 28 de fevereiro e três municípios sul mineiros participam.
Podem se inscrever pessoas de baixa renda, que precisam de atendimento jurídico gratuito. O mutirão é voltado para reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros da área familiar.
Com o Mutirão das Famílias é possível priorizar a solução de conflitos sem a necessidade de processo judicial. Segundo a DPMG, isso contribui “para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família”.
As cidades que recebem a ação no Sul de Minas são Camanducaia, Monte Sião e Pouso Alegre. Nesses locais a inscrição deve ser feita presencialmente na DPMG. O mutirão será realizado de 13 a 17 de março e a expectativa é de realizar 1,5 mil sessões de conciliação em todo o estado.
Confira os horários e endereços para inscrições no Sul de Minas:
- Camanducaia: Rua Bento Escobar, 104, Centro. Atendimento de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.
- Monte Sião: Rua Antonio Gotardelo Sobrinho, nº 310/B, Pq. Dona Antonieta. Funciona na terça-feira de 13h às 16h, quarta-feira de 13h às 17 h e na quinta-feira de 13h às 15h.
- Pouso Alegre: Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, nº 2.810, bairro Santa Rita. Atende de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.
A lista de cidades segue em atualização, aponta a DPMG. Para ter acesso é só acessar o site da defensoria estadual. A ação realizada em 2022 realizou 2311 conciliações em 42 sedes da Defensoria Pública. O resultado foi de 66% desses atendimentos convertidos em acordo entre as partes.
O Mutirão das Famílias começou em 2015, em Uberlândia e atendeu 8.161 pessoas até 2021. Em 2022 ele se expandiu de forma simultânea com atendimentos em diferentes regiões do estado.