Secretaria de Educação de Pouso Alegre. Foto divulgação prefeitura. Foto Prefeitura.
O Projeto de Lei que reajusta em 7,5% o salário de professores municipais do magistério foi aprovado pela Câmara Municipal de Pouso Alegre. O novo salário passa a ser de R$ 3.004,13.
A votação ocorreu em duas sessões extraordinárias, na tarde desta sexta-feira (27/01). O Projeto de Lei (PL) nº 1408/2023 é da prefeitura. O texto foi sancionado nesta sexta-feira pelo prefeito, Coronel Dimas e será publicado oficialmente na próxima segunda-feira (30/01).
O novo valor deve ser considerado com a data de 1º de janeiro, prazo da data base da categoria. Com o reajuste, cada hora trabalhada equivale a R$ 27,82. A justificativa do texto alega que o novo piso municipal equivale a 108 horas mensais.
A prefeitura cita que o novo valor “representa um aumento real acima do índice de 5,93% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no acumulado no ano de 2022”. A nota acrescenta que “para o piso nacional o valor do salário mensal é de R$ 4420,55 e o valor por hora é de R$ 24,56 para 180 horas mensais. Desta forma, o piso municipal está 13,3% acima do piso nacional.”
Sipromag questiona reajuste
O sindicato dos professores municipais (Sipromag) questiona a defasagem salarial. A presidente do sindicato, Dulcinéia Costa, contou ao Terra do Mandu que nenhuma reunião foi realizada entre a prefeitura e o sindicato para debater o reajuste.
“O secretário municipal de Recursos me ligou nesta quinta-feira (26/01) e disse que na próxima semana marcaria reunião para debater a pauta da data base 2023”, detalha Dulcinéia. O texto com o valor do reajuste seguiu para a Câmara e foi aprovado no dia seguinte.
A data base prevista na Lei do Piso do Magistério é em janeiro. O sindicato convoca os servidores para uma reunião em 31 de janeiro, para debater o valor aprovado pela prefeitura, entre outras pautas.
“O Sipromag encaminhou três ofícios à prefeitura, um em dezembro e dois em janeiro, sendo os dois últimos sobre o piso salarial. A classe pediu para o reajuste do piso seguir o aumento nacional de 14,94% isso sem questionar o piso integral retroativo.” O piso integral seria o pagamento do piso nacional, independente do total de horas trabalhados.
Com defasagem salarial dos professores estimada em 32% pelo Sipromag, Dulcinéia destaca que Pouso Alegre não atrai educadores, pelo salário ser mais baixo. “Tem municípios da região com salário acima do que é pago em Pouso Alegre, além de plano de carreira.”