Vera Marcotti advogada previdenciarista. Foto: reprodução
A Aposentadoria Híbrida (ou Mista) é uma espécie de aposentadoria que possibilita aos segurados a soma dos tempos de trabalho na roça e com carteira assinada, com objetivo de alcançar o tempo de carência necessário para a aposentadoria por idade.
Apesar de somar tempo rural e urbano, a aposentadoria mista segue a regra da idade da aposentadoria urbana, sendo 60 anos de idade para mulher, e 65 anos de idade para homem.
Além disso é necessário provar 180 meses de carência, somando o tempo de carteira assinada e tempo de trabalho rural. Mas, atenção, essa regra vale para os segurados que completaram os requisitos antes do dia 13/11/2019, ou seja, antes da Reforma da Previdência Social.
As regras são diferentes para quem começou a contribuir antes da reforma e após a reforma.
Para que começou a contribuir antes da reforma:
65 anos e 15 anos de contribuição, se for homem;
60 anos + 6 meses por ano, a partir de 2020, até atingir 62 anos em 2023, e 15 anos de contribuição, se for mulher.
Se você começou a trabalhar/contribuir depois da Reforma, para ter direito à aposentadoria por idade você precisará cumprir:
65 anos e 20 anos de contribuição, se homem;
62 anos e 15 anos de contribuição, se mulher.
Para comprovar o serviço rural e requerer a aposentadoria híbrida, basta ter em mãos alguns dos documentos abaixo:
- Certidão de casamento constando a profissão lavrador;
- Certidão de casamento dos pais constando a profissão lavrador;
- Certidão de nascimento dos filhos onde conste a profissão lavrador;
- Documentos da propriedade rural do pai;
- ITR da época;
- Notas fiscais de compra de produtos rurais e de venda de produtos da época;
- Financiamento rural da época;
- Histórico escolar do solicitante;
- Escritura da terra, mesmo que já tenha sido vendida;
- Reservista, onde indique a profissão de lavrador;
- Título de eleitor, modelo antigo que indique a profissão de Lavrador;
Caso você tenha tempo de trabalho urbano e rural, e cumpriu os requisitos, a Aposentadoria Mista é uma boa opção para você, porque é possível somar os dois períodos de trabalho e já requerer a sua aposentadoria.
Vera Marcotti
OAB/SP nº 121/263 – OAB/MG nº 93.691
Graduada pela USF, com especialização em processo civil e direito previdenciário