Aconteceu na manhã desta quarta-feira (16/11), a assinatura dos contratos de concessão das rodovias dos lotes 1 (Triângulo Mineiro) e 2 (Sul de Minas) com o Consórcio Infraestrutura MG, vencedor das duas licitações. Ao todo, mais de 1.000 km foram concedidos para a iniciativa privada.
A apresentação do balanço dos projetos e a assinatura dos contratos foi realizada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, durante coletiva realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
A previsão inicial das obras é de que nos dois primeiros anos de contrato sejam feitos investimentos de cunho mais emergencial nas rodovias, o que já refletiria em uma melhora nas condições de tráfego e segurança das vias contempladas: a fatídica MG-290, além da BR-459, MG-173, MG-295, MG-459, MG-455, LMG-877 e CMG-146.
A conclusão das obras deve acontecer entre o sexto e oitavo ano após a concessão, quando todos os trechos deverão atender aos parâmetros técnicos especificados no projeto.
O governador de Minas, Romeu Zema, não participou da solenidade, no entanto enviou mensagem por meio de um vídeo no qual destacou a importância dos contratos e os investimentos nas rodovias.
Governador de Minas, Romeu Zema, destaca a importância dos contratos e os investimentos nas rodovias do estado, através das concessões. Veja:
Vídeo: Governo de MG pic.twitter.com/AcSIrIZiC9
— Terra do Mandu (@terradomandu) November 16, 2022
Sul de Minas
No lote do Sul de Minas, as principais cidades na região são Pouso Alegre, Poços de Caldas e Itajubá. Ao todo, 454,3 km de rodovias, em especial a BR-459 e MG-290, vão receber R$ 2 bilhões de investimentos em infraestrutura.
Segundo o governo estadual, a concessão engloba serviço de operação, monitoração, manutenção, ampliação de capacidade e de serviço. Veja os trechos que serão contemplados em cada rodovia:
- CMG-146 – Trecho compreendido entre o km 611,60, no município de Poços de Caldas (MG) e o km 646,70, no município de Andradas, somando um total de 35,10 km;
- MG-173 – Trecho compreendido entre o km 0,00, no entroncamento com a BR-459 no município de Santa Rita do Sapucaí (MG) e o km 52,10 no município de Gonçalves (MG) com a divisa com o município de São Bento do Sapucaí (SP). O trecho do km 19,90 ao km 21,70, em Conceição dos Ouros (MG) de responsabilidade municipal, não faz parte da concessão. O trecho concedido total é de 50,30 km;
- MG-290 – Trecho compreendido entre o km 5,50, no município de Pouso Alegre (MG) e o km 97,20, no município de Jacutinga (MG) com a divisa com o município de Itapira (SP) somando um total de 91,70 km;
- MG-295 – Trecho compreendido entre o km 130,30, no município de Bueno Brandão (MG), e o km 152,80, no entroncamento com a rodovia estadual MG-290, no município de Inconfidentes (MG), totalizando 22,50 km;
- MG-455 – Trecho compreendido entre o km 0,00, no entroncamento com a BR-459, no município de Santa Rita de Caldas (MG), e o km 1,50, no início do perímetro urbano de Santa Rita de Caldas. Prossegue então pelo Contorno de Santa Rita de Caldas, de 4,10 km, continuando a partir do km 4,80, no final do perímetro urbano de Santa Rita de Caldas, até o km 42,00, no município de Andradas (MG), na divisa com o município de Santo Antônio do Jardim (SP). O trecho totaliza 42,80 km, abrangendo o Contorno de Santa Rita de Caldas;
- BR 459 – Trecho compreendido entre o km 11,30 no entroncamento com a CMG-146, no município de Poços de Caldas (MG) e o km 166,50 no entroncamento com a BR-383, no município
de Itajubá (MG), totalizando 155,20 km; - MG-459 – Trecho compreendido entre o km 0,00, no entroncamento com a BR-459, no município de Ouro Fino (MG) e o km 31,40, no município de Monte Sião (MG) com a divisa com o município de Águas de Lindóia (SP), somando um total de 31,40 km;
- LMG-877 – Trecho compreendido entre o km 0,00, no entroncamento com a CMG-146/BR459 no município de Poços de Caldas (MG) e o km 25,30, no município de Poços de Caldas (MG), somando um total de 25,30 km.
Conforme previsto no contrato, serão oito praças de pedágios implantadas no Sul de Minas. A tarifa cobrada nos pedágios é definida na fase de modelagem do projeto de concessão. No lote rodoviário do Sul, o valor inicial é de R$ 8,32. Veja onde estarão as novas praças:
- P1 – BR-459 – Caldas
- P2 – BR-459 – Congonhal
- P3 – BR-459 – Santa Rita do Sapucaí
- P4 – CMG-146 – Poços de Caldas
- P5 – MG-173 – Gonçalves
- P6 – MG-290 – Borda da Mata
- P7 – MG-290 – Ouro Fino
- P8 – MG-459 – Monte Sião
O contrato pontua que a implantação dos pedágios começa em nove meses do momento em que a empresa assumir a rodovia. Todas as praças deverão ser implantadas em 24 meses. José Carlos Cassaniga, diretor-presidente do Consórcio Infraestrutura MG, falou sobre as rodovias da região:
José Carlos Cassaniga, diretor-presidente do Consórcio Infraestrutura MG, falou sobre a concessão das rodovias da região Sul de Minas. Veja:
Vídeo: Governo de MG pic.twitter.com/GXN9Ck7Jej
— Terra do Mandu (@terradomandu) November 16, 2022
A concessão
O Lote do Sul de Minas será feito em uma Parceria Público-Privada (PPP), com o Estado pagando um valor de contraprestação à empresa para a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos.
O grupo vencedor, formado pelas empresas Equipav e Perfin, será responsável pela operação, manutenção, ampliação da capacidade e melhoria do nível de serviço dos trechos do sistema rodoviário pelo prazo de 30 anos.
O Estado informou ainda que esses lotes, em conjunto, demandarão investimentos estimados em R$ 5,5 bilhões com mais de R$ 2 bilhões nos oito primeiros anos e vão gerar cerca de 60 mil vagas de emprego.
