Zema confirma que não haverá liberação por parte do governo, mas alguns municípios já anunciaram gratuidade, como Poços de Caldas e Alfenas
Iago Almeida / 27 outubro 2022
Foto: Terra do Mandu
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na última semana que cidades de todo o Brasil garantissem gratuidade no transporte público, no dia 30 de outubro, em razão do segundo turno das eleições. Entretanto, muitas cidades não vão seguir a recomendação.
É o caso de Pouso Alegre, onde não haverá transporte gratuito no dia de votação. Segundo a Prefeitura, a frota de domingo vai funcionar de acordo com os dias da semana (geralmente no domingo são menos carros rodando nas ruas). Além disso, caso haja necessidade, linhas extras serão disponibilizadas durante o dia.
Santa Rita do Sapucaí e Itajubá também não vão liberar a gratuidade. De acordo com a Prefeitura de SRS, a viação vai somente aumentar a disponibilidade de horários durante o dia da votação.
Na contramão, algumas cidades do Sul de Minas vão oferecer passe livre de ônibus no domingo, entre elas, Poços de Caldas, Campo Belo, Alfenas, Passos, São Lourenço e São Sebastião do Paraíso. Enquanto isso, Varginha informou que vai disponibilizar o serviço apenas para moradores da zona rural.
De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a medida, a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa porque seu objetivo é viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.
Isso porque, somente no primeiro turno das eleições de 2022, no dia 02 de outubro, 31,6 milhões de pessoas deixaram de ir às urnas. E quem não votou, nem justificou, terá que pagar multa de R$ 3,51 por cada turno de eleição. Ou seja, o valor é menor do que as tarifas de transporte público em alguns municípios.
Vale destacar ainda que o governo de Minas Gerais não aderiu à proposta e declarou a decisão em nota emitida pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Seinfra), nesta terça-feira (25/10).
“A Seinfra informa que não haverá nenhuma mudança ou esquema diferenciado no Sistema de Transporte Metropolitano no dia das eleições, uma vez que as zonas eleitorais são, na maioria dos casos, próximas às residências dos eleitores. Cabe informar, ainda, que parte da frota é utilizada nos transportes das urnas até os locais de votação, em conjunto com a Polícia Militar”, diz o texto da secretaria.
Além disso, o governador Romeu Zema confirmou ser contra o poder público tomar tal medida, durante entrevista para a “Folha de S.Paulo”. Mas, a fala do chefe do estado não surtiu efeito no prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), que liberou a gratuidade para a população da capital mineira.
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