Prefeito de Itajubá, Christian Gonçalves. Foto Terra do Mandu.
Consumidores que adquirem serviços em Itajubá e pedem a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) a partir desta quinta-feira (1º/09) concorrem a vale compras. A prefeitura vai distribuir R$ 120 mil durante um ano, com a campanha ‘Nota Premiada’.
Itajubá é o primeiro dos grandes municípios da região a implantar a campanha. A reportagem entrou em contato com as secretarias municipais da fazenda de Pouso Alegre, Poços de Caldas e Varginha, que estão entre os mais populosos da região. Eles não possuem campanha como a da nota premiada.
Uma das iniciativas desse setor mais conhecidas no Brasil é a nota fiscal paulista, que premia consumidores que pedem nota fiscal de produtos no estado de São Paulo. O prefeito de Itajubá, Christian Gonçalves, informa que a promoção realizada em Itajubá segue um perfil parecido, mas, voltado para serviços no município.
O Imposto Sobre Serviços (ISS) é uma cobrança municipal. A campanha criada em Itajubá visa fomentar a educação fiscal, ao incentivar consumidores a pedirem a nota fiscal e estabelecimentos e microempreendedores a se formalizarem, destaca Christian.
“O segundo propósito do projeto é o incentivo à economia local. Cada vale compra distribuído com a Nota Premiada pode ser usado para comprar produtos e serviços apenas em Itajubá, o que reverte o valor para empresas do município.”
Como participar
Para participar é preciso pedir a nota fiscal ao contratar um serviço em Itajubá, mas, o documento tem que ter o CPF do cliente. A cada R$ 10 gastos em serviços, o consumidor ganha um número para concorrer pela Loteria Federal, automaticamente, explica o prefeito.
O primeiro sorteio da edição de natal será em 15 de dezembro, para compras feitas entre 1º de setembro e 30 de novembro. Os demais sorteios serão em março, junho e setembro de 2023, vinculados respectivamente ao aniversário da cidade, São João e Independência do Brasil.
Compras de produtos não participam da promoção, pois esse tipo de venda tem a cobrança de imposto estadual, que é o ICMS. Christian lembra que entre os serviços participantes da campanha estão os prestados por advogados, barbeiros, manicures, tapeceiros, entre outros.
“Se você for trocar um pneu, o pneu é a compra de um produto e não entra na campanha, mas, o serviço do reparo, da troca, alinhamento, balanceamento valem sim, é só pedir a nota fiscal”, cita como exemplo.
Os sorteios serão realizados pela Loteria Federal e divulgado no site e redes sociais oficiais da Prefeitura de Itajubá. A promoção vale para pessoas de qualquer município, desde que consumam serviços em Itajubá e peçam a nota fiscal.