Região

Após impasse, leilão da BR-459 e MG-290 deverá acontecer nesta quarta

Liminar do TRF autorizou leilão que havia sido suspenso após recurso do MPF; são 454,3 km de rodovias e investimento de R$ 2,3 bilhões

Iago Almeida / 15 agosto 2022

Foto: Terra do Mandu

Após impasses na última semana, os leilões para concessões rodoviárias do Lote Sul de Minas ficaram para esta próxima quarta-feira (17/08); a entrega dos envelopes das interessadas foram aceitas nesta segunda-feira (15/08). A vencedora vai administrar 454,3 quilômetros de estradas estaduais entre as cidades de Pouso Alegre, Itajubá e Poços de Caldas.

Acontece que o leilão do trecho da BR-459 havia sido suspenso na quarta-feira (10/08) após recurso do Ministério Público Federal, mas acabou liberado na sexta-feira (12/08), através de um efeito suspensivo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília (DF). A decisão foi assinada pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.

Vale destacar que o leilão terá como oferta, oito rodovias do Sul de Minas, para administração da iniciativa privada por um período de 30 anos. São elas: MG-290, BR-459, MG-173, MG-295, MG-459, MG-455, CMG-146 e LMG-877.

A ação soma mais de R$ 10 bilhões em investimentos totais, sendo no Sul de Minas R$ 2,3 bilhões por parte do setor privado e R$ 446 milhões (recursos que virão da concessão do Triângulo Mineiro), do governo estadual.

Além disso, o leilão será de modelo híbrido, ou seja, o grupo interessado pode oferecer um desconto na tarifa de pedágio (até 15%) e também apresentar o valor previsto da outorga.

O vencedor do leilão, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, se comprometerá a implantar 39 km de faixas adicionais, 335 km de acostamentos e dois contornos nas rodovias da região.

Imagem: Divulgação

Entenda o plano

Lançado pelo Governo de Minas em 2019, o Programa de Concessões Rodoviárias busca atrair investimentos na ordem de R$ 13 bilhões por meio da concessão à iniciativa privada de cerca de 3.250 quilômetros de rodovias que cortam o Estado.

O pacote envolve contratos com duração de até 30 anos, que devem beneficiar diretamente cerca de 120 municípios mineiros. A estimativa é de geração de mais de 45 mil empregos diretos e 161 mil empregos indiretos.


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