Foto: Terra do Mandu

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/7), que irá assinar o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e da comunicação.

De acordo com o anúncio, esses produtos e serviços terão alíquota única de 18% em Minas Gerais. Medida foi anunciada após o presidente Jair Bolsonaro sancionar projeto de lei que torna combustíveis item essencial para limitar tributação.

Até agora, o imposto sobre a gasolina era 31%, o da energia elétrica 30% e o da comunicação (telefonia e internet), 27%. Conforme a assessoria de imprensa do Governo de Minas, o decreto estadual será publicado ainda nesta sexta, em edição extra do Jornal Minas Gerais.

“Assino hoje o decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje”, informou o governador, nas redes sociais.

Gasolina vai baixar de preço

Desde o início dessa semana, o preço do litro da gasolina está em queda nos postos de combustíveis. O valor já está abaixo de R$ 7, após a redução de impostos federais. Na semana anterior o litro da gasolina ultrapassou os R$ 8 na região de Pouso Alegre.

Com a redução do ICMS de Minas Gerais, ainda não é possível cravar o percentual de queda do valor cobrado pelo litro da gasolina nos postos de combustíveis.

Arrecadação

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), para os cofres públicos a redução do ICMS da gasolina, energia elétrica e telefonia para 18% vai representar R$ 12 bilhões a menos em arrecadação tributária por ano: R$ 3,4 bilhões com combustíveis, R$ 1,1 bilhão com telecomunicações e R$ 6,8 bilhões com energia elétrica.