Fotos enviadas por morador

Não é raro encontrar fios e cabos soltos em ruas e calçadas de Pouso Alegre, no Sul de Minas. A fiação traz riscos a pedestres e pode causar acidentes sérios, dependendo da situação. Entretanto, além dos fios de energia elétrica, os postes servem como suporte para cabos de telecomunicação.

E nesta semana, um morador da cidade enviou reclamação pelo Manduzap (35 3025-0138), com fotos, sobre a situação encontrada na Avenida Moisés Lopes, esquina com Rua Capitão Jorge Gustavo Tinoco, no Bairro São Carlos.

“O problema maior é que em um momento pode ser que isso venha ocasionar um choque elétrico e tirar a vida de uma pessoa, como em outros casos já aconteceram em outras cidades”, citou o morador.

A reportagem entrou em contato com a Cemig, que explicou por meio de nota que atualmente tem contrato de uso mutuo e de compartilhamento de postes com quase 700 empresas de telecomunicações e que as próprias empresas são responsáveis pela fixação e preservação dos cabos em perfeitas condições. “A responsabilidade pela manutenção e correção de eventuais condições inseguras é também dessas empresas”, disse a Cemig. 

Entretanto, segundo uma lei que está em vigor na cidade desde 2019, a Cemig é obrigada a retirar a fiação excedente e sem uso no município e também deve notificar empresas de telecomunicações que compartilham postes em caso de irregularidades.

“É obrigação da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica zelar para que o compartilhamento de postes mantenha-se regular às normas técnicas, devendo notificar as empresas ocupantes de sua infraestrutura para correção de irregularidades, bem como denunciando junto ao órgão regulador e fiscalizador das ocupantes, em caso de não serem tomadas as devidas providências nos prazos estabelecidos”, diz a lei.

Foto enviada por morador

A lei ainda diz que nos casos de emergência envolvendo o cabeamento aéreo, as providências deverão ser realizadas no prazo de 24 horas, a contar da constatação do risco ou do recebimento de notificação do órgão municipal competente.

O não cumprimento da Lei pode causar a Cemig a penalidade de multa de 1.000 UFM (aproximadamente R$ 3.620 reais), por cada notificação ou denúncia que deixar de regularizar. “Em caso de reincidência, a autoridade competente poderá aplicar em dobro as multas referidas no caput”, diz a lei.

Ainda, compete à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente notificar e fiscalizar o cumprimento da Lei. Entramos em contato com a Prefeitura Municipal para falar sobre essa fiscalização, mas ainda não obtivemos retorno.

Além disso, segundo a Cemig, ao identificar uma situação dessa natureza, o cliente pode entrar em contato com a empresa de energia elétrica pelo telefone 116 e fazer uma reclamação para que uma equipe vá ao local, para eliminar a condição de risco.

“De forma nenhuma, as pessoas devem manipular ou encostar nos cabos, pois, mesmo no caso de cabos de telefonia e internet, eles podem estar energizados e provocar acidentes com a rede elétrica”, disse a empresa.

Foto enviada por morador

Veja a nota completa enviada pela Cemig

“A Cemig esclarece que as empresas de telecomunicações utilizam os postes da companhia para fixar seus cabos mediante assinatura de contratos, observando a regulação emitida pela Aneel e Anatel, e essas empresas são responsáveis pela fixação e preservação dos cabos em perfeitas condições, de acordo com as normas técnicas. A responsabilidade pela manutenção e correção de eventuais condições inseguras é também dessas empresas.

Ao identificar uma situação dessa natureza, o cliente pode entrar em contato com a Cemig por meio do telefone 116 e fazer uma reclamação para que uma equipe vá ao local, para eliminar a condição de risco. A Cemig ressalta que, de forma nenhuma, as pessoas devem manipular ou encostar nos cabos, pois, mesmo no caso de cabos de telefonia e internet, eles podem estar energizados e provocar acidentes com a rede elétrica.

Ao entrar em contato com a Cemig, o reclamante deve informar o logradouro e se possível a identificação da empresa de telecomunicação responsável pelo cabo (é bem comum a existência de placas com o nome das empresas afixados nos cabos), a fim de agilizar o acionamento da empresa responsável, bem como a adoção de medidas emergenciais para corrigir a situação insegura”.