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MPMG vai instalar em Pouso Alegre uma unidade de combate à violência doméstica

Pouso Alegre vai ganhar unidade de enfrentamento à violência contra a mulher. Imagem Prefeitura.

Pouso Alegre é uma das três cidades de Minas Gerais que vão receber a Unidade de Prevenção à Criminalidade UPC) do programa “Enfrentamento à violência contra a mulher”. O serviço é do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O objetivo é responsabilizar homens autores de violência doméstica, ao participarem de grupos reflexivos, e atender às vítimas, com atenção ao fortalecimento da rede de proteção social para intervenções sobre o tema.

Minas Gerais teve uma morte por feminicídio a cada 2,5 dias, entre 2016 e 2020. São 147 casos por ano. Os dados são citados pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher (CAO-VD) do MPMG, Patrícia Habkouk.

Um dos desafios vinculados à criminalidade em MG é interiorizar a política de atendimento às vítimas de violência doméstica e agressores, cita Patrícia. E “72% dos casos de feminicídio no estado aconteceram fora da região metropolitana de BH”.

Em 2021, o CAO-VD propôs à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública a instalação de três Unidades de Prevenção à Criminalidade, com os três municípios selecionados. O projeto aprovado em dezembro será custeado pelo Fundo Especial do MPMG (Funemp), por dois anos.

Violência doméstica em Pouso Alegre

A violência doméstica e familiar “representa grande parte das ações e inquéritos em Pouso Alegre”, cita o promotor de Justiça do município, Marcos Fonseca. Ações preventivas podem salvar vidas, destaca. “Ao atuar também junto aos agressores, temos mais chances de encerrar o ciclo da violência, que ceifa a vida de muitas mulheres”.

O prefeito de Pouso Alegre, Coronel Dimas, comemora a vinda do serviço. “Uma unidade como esta irá reforçar a segurança, principalmente para as mulheres vítimas de violência doméstica, e elas vão ter um atendimento mais especializado”.

Motivos para a cidade ser beneficiada

As cidades contempladas com uma Unidade de Prevenção à Criminalidade são Pouso Alegre, Barbacena e Curvelo. Elas cumprem três critérios, aponta a promotora. “Índices de violência doméstica e familiar, população com cerca de 100 mil pessoas e inexistência de serviços especializados.” 

Para o promotor em Pouso Alegre, “a intenção é tentar modificar essa cultura do machismo intrínseco na sociedade, para que, no futuro, tenhamos mais respeito às mulheres”. A data de instalação em Pouso Alegre ainda será definida, bem como a abertura de processo seletivo para contratação de profissionais.

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