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Professores protestam em PA e Zema reafirma que governo só pode pagar 10,06%

ALMG acaba de derrubar veto de Zema às emendas que preveem reajustes salariais maiores; Governador está cumprindo agenda em Pouso Alegre

Iago Almeida / 12 abril 2022

Professores protestam durante visita de Zema à Pouso Alegre / Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais derrubou na tarde desta terça-feira (12/04), por 55 votos contra e três a favor, o veto do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), às emendas que preveem reajustes salariais maiores para servidores da segurança, da educação e da saúde.

Para derrubar o veto eram necessários 39 votos contrários e apenas os deputados Bartô (PL), Guilherme da Cunha (Novo) e Laura Serrano (Novo) votaram pela manutenção do mesmo. Além disso, servidores do estado ocuparam o plenário durante a votação e realizaram protestos a favor da derrubada.

Derrubada do veto ocorreu em Reunião Extraordinária de Plenário nesta terça-feira (12) / Foto: Guilherme Bergamini

Vale destacar que no dia 4 de abril, Zema sancionou o projeto de lei que reajusta em 10,06% os salários de todos os servidores do estado. Entretanto, o governador vetou as emendas parlamentares que aumentam os vencimentos para categorias específicas. Desde o começo do ano ele já estava afirmando que o estado não tem capacidade para pagar um aumento maior.

Em Pouso Alegre, no Sul de Minas, cumprindo agenda nesta terça-feira (12/04), Zema conversou com a imprensa no Hípica Palmeiras no final da manhã e voltou a reafirmar que o reajuste será de 10,06%, dizendo que o estado ainda não tem condições de arcar com um valor maior.

“Estou sendo responsável. Quem tem acompanhado aí a pauta, sabe que estamos tendo manifestações, greves. Mas eu fui muito claro. Estou aqui para fazer o certo. Prefiro fazer o certo e perder a eleição do que fazer o errado e ganhar a eleição. Estamos concedendo os 10% na próxima folha, ainda de abril”, afirmou o governador. Veja a fala completa no vídeo.

Entretanto, ainda pela manhã um grupo de professores da Rede Estadual foi até o Distrito Industrial para protestar, cobrando a reposição salarial maior. Depois, o grupo seguiu para frente do Senac, onde o governador lançará o programa “Trilhas do Futuro”.

Professores protestam durante visita de Zema à Pouso Alegre / Foto: Divulgação

Professores protestam durante visita de Zema à Pouso Alegre / Foto: Divulgação

Professores protestam durante visita de Zema à Pouso Alegre / Foto: Divulgação

Zema sancionou lei

A Lei 24.035/2022 foi sancionada pelo governador Romeu Zema no Diário Oficial de Minas Gerais do último dia 4 de abril. Nela foi concedida o reajuste de 10,06% dos salários de todos os servidores públicos estaduais, que já começa a valer na folha de pagamento de abril, que será paga em maio.

De acordo com o governo, a porcentagem de reajuste corresponde à recomposição salarial do funcionalismo público de acordo com o índice de inflação verificado pelo IPCA no último ano. Ainda, o governo afirma que é o limite do que pode ser concedido dentro das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Considerando que o Estado tem cerca de 634 mil pagamentos, entre servidores ativos, inativos e pensionistas, o reajuste de 10,06% para todas as categorias tem impacto financeiro de mais de R$ 330 milhões mensais, o equivalente a mais de R$ 4,5 bilhões por ano.

O que pedem as emendas vetadas?

As emendas citadas e que foram vetadas pelo governador preveem adicional de 14% para as forças de segurança e da saúde e reajuste de 33,24% para os servidores da educação, isso além dos 10,06%.

Além disso, elas ainda propõem o pagamento de auxílio social a servidores da segurança inativos e pensionistas. O pagamento aconteceria em três parcelas anuais, cada uma correspondente a 40% da remuneração básica do soldado de 1ª classe. Entretanto, em vez do auxílio social, Zema sancionou o auxílio fardamento, em quatro parcelas anuais apenas para servidores da ativa.

Agora, com a derrubada do veto, o governador deve transformar em lei os adicionais para saúde, educação e segurança, além do auxílio aos servidores inativos da segurança, em 48 horas. Caso o prazo seja vencido sem decisão do Executivo, a tarefa caberá à Assembleia Legislativa.



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