Santa Rita do Sapucaí / Foto: Divulgação Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí publicou um novo decreto nesta segunda-feira (28/03), desobrigando o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em locais fechados. Entretanto, há algumas exceções apontadas no decreto.

De acordo com o decreto, haverá ainda obrigação do item de proteção facial em lugares como: transporte público coletivo; unidades públicas e privadas de saúde; veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis; salas de aula; auditórios, teatros e similares; e instituições financeiras.

Agentes de saúde e Epidemiológicos, Guarda Municipal e Defesa Civil, isoladamente ou em conjunto, irão realizar fiscalizações nos locais onde as máscaras ainda são obrigatórias. Além disso, o decreto ainda aponta que a Polícia Militar também poderá ser requisitada para alguma intervenção.

“A fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas neste edital ficará a cargo da Fiscalização de Posturas, Vigilância, Sanitária e Epidemiológica”, diz o decreto.

Ainda segundo a prefeitura, a decisão foi tomada após queda no número de contaminações da doença e redução no porcentual de internações, além da vacinação de mais de 82,5% da população com as duas doses e 72,82% com a terceira dose.