Santa Rita do Sapucaí. Foto: Divulgação prefeitura

Dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. Agora, a data passa a ser feriado em Santa Rita do Sapucaí, após aprovação do Projeto de Lei nº 4A/2022 pela Câmara Municipal nesta semana.

Por 11 votos a um, os vereadores aprovaram a criação do feriado na última segunda-feira (14/03). O projeto é de autoria dos vereadores Carlos Roberto Dias (Gato) e Uiles Eduardo de Souza, e foi transformado na Lei nº 5.443 na quarta-feira (16), ao ser sancionado pelo prefeito Prof. Wander Wilson Chaves.

Foi a terceira vez em 13 anos que a ideia se tornou proposição legislativa. Além dos autores, votaram a favor da matéria os vereadores Antônio Eduardo da Costa (Toninho Costa), Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola), Carlos Henrique Magalhães, Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), Profª. Fabiana Santos Salgado, João Dionísio Silvério, Marcos Azevedo Moreira (Marquinho Tatinha) e Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho).

Já o vereador Manoel Messias Felix se posicionou contra o projeto argumentando que o feriado não cumprirá a função de superar a discriminação e reparar a opressão sofridas pela população negra ao longo da história. O presidente Pastor Flávio de Castro Barbosa só votaria em caso de empate.

“Esse tipo de data comemorativa nada mais é do que a celebração da nossa cultura, da força da nossa participação na construção da história de cada cidade e de cada estado deste país, onde contribuímos culturalmente, economicamente, socialmente e temos o direito de ver essa contribuição, de ter, sim, uma data para ser lembrada”, afirmou a sindicalista negra Maria Rosângela Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí (SINDVAS) e secretária nacional de Assuntos Raciais da Força Sindical.

Já a posição contrária foi exposta em ofícios enviados à Câmara pelo Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel) e pela Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agrícola do Vale da Eletrônica (Acevale). Embora tenham se manifestado em oposição a um novo feriado municipal, as duas entidades patronais declararam seu apoio à inclusão simbólica de uma data em homenagem à comunidade afrodescendente no calendário oficial de Santa Rita do Sapucaí.

Santa Rita do Sapucaí. Foto: Luciano Leonel Mendes./reprodução prefeitura

Dia Branco e Vermelho

Também houve aprovação do Projeto de Lei nº 3A/2022, apresentado pelo vereador Carlos Henrique Magalhães para instituir o Dia Branco e Vermelho, dedicado à conscientização sobre a surdo-cegueira no município. A data escolhida, 7 de junho, é o Dia Internacional da Pessoa Surdo-Cega.

Mesa Diretora 2023

Ao fim da reunião, os 13 parlamentares santa-ritenses elegeram, de forma unânime, a Mesa Diretora da Câmara para 2023: Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho), presidente; Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior (Duzinho), vice-presidente; e Profª. Fabiana Santos Salgado, secretária. Os futuros dirigentes do Poder Legislativo Municipal assumirão esses cargos em 1º de janeiro do próximo ano.