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Familiares de detentos realizam manifestação em frente ao presídio de Pouso Alegre

Nayara Andery

Familiares de detentos realizaram uma manifestação em frente ao presídio de Pouso Alegre na tarde desta quinta-feira (03/02). Os manifestantes se reuniram no local por volta das 14h30 com faixas, cartazes, apitos e realizaram um buzinaço. Além disso, ouve gritos de “Preso tem família”.

Um dos cartazes dizia: “Chega de opressão no presídio de Pouso Alegre. Chega de humilhação. Queremos o mínimo, saúde, alimentação e higiene”. São as reivindicações feitas pelos familiares. Segundo eles, o pedido é para melhorias na visitação, saúde, alimentação e higiene dos detentos.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) enviou nota ao Terra do Mandu afirmando que “não procedem as denúncias” (confira a nota completa mais abaixo).

O que pedem os manifestantes?

Os familiares escreveram uma petição, relatando tudo o que estão pedindo e fazendo suas reclamações, onde enviaram ao Ministério Público e à direção do Presídio de Pouso Alegre. Um abaixo assinado também foi promovido.

“Somos um grupo de pessoas que, após várias tentativas enviadas aos órgãos de ouvidoria, tanto do ministério público, quanto do presídio, não fomos ouvidas ou com respostas insatisfatórias aos nossos anseios. E até agora estávamos calados, pelo medo em nos expor e aos nossos familiares que lá se encontram privados de sua liberdade, cumprindo pena pelos seus erros possam sofrer represálias. Por esse motivo é muito difícil quando fazemos uma reclamação darmos nome, data, horário, das coisas ruins que acontecem com eles,  porque o que temos são apenas relatos de presos e de nós mesmos familiares quando vamos as visitas”, dizem eles na petição.

“Acreditamos que a mudança é possível. Com  tratamento digno dando-lhes ao invés de castigos, trabalho, saúde e educação. Não estamos e nem queremos entrar no mérito do que fizeram para estarem naquele lugar, mas já foram julgados e condenados. Já estão pagando pelos atos errados que fizeram”, completam. Confira abaixo o que eles pedem:

Visitação

Correspondências 

Saúde

Banho

“Enfim, cobraremos acima de tudo dos órgãos competentes, a quem receberem essa petição, respostas e medidas que venham melhorar a vida das pessoas que estão privadas de sua liberdade, que cumpram suas penas com o mínimo de dignidade, são seres humanos e têm família para lutar por eles”, disseram os familiares.

Nós entramos em contato com a direção do presídio, que afirmou que não pode comentar o assunto. Já o Ministério Público ainda não retornou nossa solicitação.

O que diz a Sejusp?

Entramos em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que respondeu, por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), que não procedem as denúncias relatadas pelos familiares dos detentos. A secretaria ainda disse que não há falta de comida e/ou agressões físicas ocorridas na unidade, e que não há “falta de água”.

Confira a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), informa que, de acordo com a direção Regional da 17ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), não procedem as denúncias relatadas por familiares relacionadas ao Presídio de Pouso Alegre. Não há falta de comida e/ ou agressões físicas ocorridas na unidade. Além disso, o presídio usa do expediente de racionamento de água para que todos sejam atendidos; portanto, não há “falta de água”.

Vale ressaltar que todas as reclamações devidamente formalizadas são apuradas pela Secretaria, respeitando sempre o contraditório e o direito à ampla defesa, nos termos da lei.

Sobre os kits postais, todos os itens são vistoriados e, estando em conformidade com as regras de segurança, são entregues aos detentos. Apenas não são entregues os que firam as regras de segurança e/ou estejam em desacordo com o ReNP (Regulamento de Normas e Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais)”.