Familiares de detentos do presídio de Pouso Alegre se reuniram para uma manifestação nesta quinta-feira (03/02), pedindo reivindicações aos presos e denunciando possíveis tratamentos recebidos por eles e pelos familiares.

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Familiares de detentos realizaram uma manifestação em frente ao presídio de Pouso Alegre na tarde desta quinta-feira (03/02). Os manifestantes se reuniram no local por volta das 14h30 com faixas, cartazes, apitos e realizaram um buzinaço. Além disso, ouve gritos de “Preso tem família”.

Um dos cartazes dizia: “Chega de opressão no presídio de Pouso Alegre. Chega de humilhação. Queremos o mínimo, saúde, alimentação e higiene”. São as reivindicações feitas pelos familiares. Segundo eles, o pedido é para melhorias na visitação, saúde, alimentação e higiene dos detentos.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) enviou nota ao Terra do Mandu afirmando que “não procedem as denúncias” (confira a nota completa mais abaixo).

Liliane, comerciante, fala sobre as reivindicações solicitadas por familiares de detentos do presídio de Pouso Alegre. Uma manifestação aconteceu nesta quinta-feira (03/02) no local.

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O que pedem os manifestantes?

Os familiares escreveram uma petição, relatando tudo o que estão pedindo e fazendo suas reclamações, onde enviaram ao Ministério Público e à direção do Presídio de Pouso Alegre. Um abaixo assinado também foi promovido.

“Somos um grupo de pessoas que, após várias tentativas enviadas aos órgãos de ouvidoria, tanto do ministério público, quanto do presídio, não fomos ouvidas ou com respostas insatisfatórias aos nossos anseios. E até agora estávamos calados, pelo medo em nos expor e aos nossos familiares que lá se encontram privados de sua liberdade, cumprindo pena pelos seus erros possam sofrer represálias. Por esse motivo é muito difícil quando fazemos uma reclamação darmos nome, data, horário, das coisas ruins que acontecem com eles,  porque o que temos são apenas relatos de presos e de nós mesmos familiares quando vamos as visitas”, dizem eles na petição.

“Acreditamos que a mudança é possível. Com  tratamento digno dando-lhes ao invés de castigos, trabalho, saúde e educação. Não estamos e nem queremos entrar no mérito do que fizeram para estarem naquele lugar, mas já foram julgados e condenados. Já estão pagando pelos atos errados que fizeram”, completam. Confira abaixo o que eles pedem:

Visitação

• Volta das visitas de mais de um membro da família, incluindo filhos menores
• Retorno da visita íntima
• Visitas online, como é feita a visita presencial. “O familiar fica o dia todo na espera, sem desgrudar do celular para não perder uma visita que dura somente 5m a 10m. Quando é umas 14h já acabou a visitação. Muitos trabalham e o local não aceita que o funcionário fique no celular”, afirmam os manifestantes
• Uma lista a cada início de mês contendo os dias e horários de visita presencial, para programação dos familiares que querem realizar visitas
• Local para acomodação antes da visitação. “Imagine ficar três horas sentados num ambiente duro, com sol escaldante ou numa gaiola nas mesmas condições. Se quisessem poderiam fazer uns bancos, um guarda sol para amenizar. Isso não é regalia, é o mínimo para o ser humano”, afirmam
• Que volte a poder levar, no dia da visitação, comida feita pela família, refrigerante, doce ou fruta
• Que os agentes sejam identificados pelos seus nomes nos uniformes

Correspondências 

• Mais variedades e produtos no kit de alimentação, como chocolate, que antes tinha na lista segundo os manifestantes
• Opção de envio de alimentação semanal aos detentos
• Opção de deixar o kit direto no presídio; segundo as reclamações, é obrigatório o envio por Sedex e o custo é alto. “Muitos não estão recebendo o Sedex como forma de “castigo” e nem devolução existe para a família que se empenhou em gastar para seu ente ter o mínimo. E quando a família liga, pedindo informação sobre isso, são tratadas com descaso”, afirmam.

Saúde

• Assistência à saúde 24h. “Muitos detentos reclamam que para chegarem a serem atendidos precisam “sacudir” a cela. E com isso os agentes castigam pela “bagunça”. Mas somente assim conseguem ser ouvidos”, afirmam.
• Atendimento aos doentes, fisicamente e psicologicamente
• Efetivação no trabalho de Assistentes Sociais aos presos e famílias. “Até que boa vontade elas têm em querer ajudar, porém esbarram muitas vezes nos seus superiores e na “cultura” do presídio. A cultura do presídio não é reeducar e sim punir, é o que se percebe com as ações das pessoas que são pagas para além de manter a ordem, e que deveriam ter compaixão”, disseram.

Banho

• Mais horários para banhos. “O preso tem apenas um horário para o banho, pois é fechado o cano que jorra água. Então que possa abrir mais vezes pois a água já é fria. Pois, com esse calor já vivem amontoados, suados. Imagine 25 ou mais pessoas dentro de um espaço pequeno. É desumano e nada higiênico”, afirmam.

“Enfim, cobraremos acima de tudo dos órgãos competentes, a quem receberem essa petição, respostas e medidas que venham melhorar a vida das pessoas que estão privadas de sua liberdade, que cumpram suas penas com o mínimo de dignidade, são seres humanos e têm família para lutar por eles”, disseram os familiares.

Nós entramos em contato com a direção do presídio, que afirmou que não pode comentar o assunto. Já o Ministério Público ainda não retornou nossa solicitação.

Larrisa, vendedora, fala sobre as reivindicações solicitadas por familiares de detentos do presídio de Pouso Alegre. Ela tem o marido e o irmão presos no local. Uma manifestação aconteceu nesta quinta-feira (03/02) no local.

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O que diz a Sejusp?

Entramos em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que respondeu, por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), que não procedem as denúncias relatadas pelos familiares dos detentos. A secretaria ainda disse que não há falta de comida e/ou agressões físicas ocorridas na unidade, e que não há “falta de água”.

Confira a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), informa que, de acordo com a direção Regional da 17ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), não procedem as denúncias relatadas por familiares relacionadas ao Presídio de Pouso Alegre. Não há falta de comida e/ ou agressões físicas ocorridas na unidade. Além disso, o presídio usa do expediente de racionamento de água para que todos sejam atendidos; portanto, não há “falta de água”.

Vale ressaltar que todas as reclamações devidamente formalizadas são apuradas pela Secretaria, respeitando sempre o contraditório e o direito à ampla defesa, nos termos da lei.

Sobre os kits postais, todos os itens são vistoriados e, estando em conformidade com as regras de segurança, são entregues aos detentos. Apenas não são entregues os que firam as regras de segurança e/ou estejam em desacordo com o ReNP (Regulamento de Normas e Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais)”. 

Familiares de detentos do presídio de Pouso Alegre se reuniram para uma manifestação nesta quinta-feira (03/02), pedindo reivindicações aos presos e denunciando possíveis tratamentos recebidos por eles e pelos familiares.

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