Abusos foram praticados pelo avô por mais de um ano / Foto: Prefeitura de Itajubá
A Vara Criminal da Infância e Juventude e Execuções Penais da comarca de Itajubá condenou a 60 e 40 anos de prisão, respectivamente, o avô e os pais de três meninas que foram vítimas, por mais de um ano, do crime de estupro de vulnerável. Segundo as investigações, os abusos foram praticados pelo avô por diversas vezes entre novembro de 2017 e dezembro de 2018.
De acordo com a Justiça, mesmo tendo conhecimento dos fatos e possuindo dever legal de proteção, o pai e a mãe das meninas se omitiram, permitindo a reiteração das condutas. O crime está previsto no art. 217-A do Código Penal e a prisão foi acatada através de pedidos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Como ocorreram os crimes
Ainda de acordo com a denúncia, o avó morava com a esposa, avó das crianças, no mesmo terreno que as garotas e os pais delas, mas em casas separadas. Ele aproveitava-se da ausência de vigilância dos pais das meninas e das viagens que a companheira fazia para tratar de problemas no coração para praticar os crimes.
Ao tomarem conhecimento dos fatos, os pais das crianças se mudaram com as filhas para outra residência. Entretanto, logo retornaram para o mesmo local, onde os fatos continuaram a acontecer. Conforme apurado, eles não adotaram qualquer providência efetiva para fazer com que os crimes sexuais parassem. Por conta disso, as garotas foram encaminhadas a um abrigo.
De acordo com uma testemunha, que é psicóloga da instituição que acolheu as irmãs, a mãe das garotas dizia não tomar providências pois não tinha para onde ir e não tinha o que dar de comer para as filhas. Outra testemunha ouvida informou que o pai das garotas, usuário de drogas, também julgava que as filhas inventavam os fatos.
Uma das meninas relatou, em juízo, porém, que a mãe não acreditava no que ela lhe contava. A garota informou, ainda, que o avô ameaçava separá-las da família, caso relatassem os fatos para alguém.
Já o avô negou o abuso contra as netas, afirmando que “todas elas sempre foram tratadas com muito amor e carinho”. A Justiça negou a ele o direito de recorrer em liberdade, concedendo-o somente aos pais das meninas.