O Governo de Minas publicou, nesta quarta-feira (15/12), dois editais do Programa de Concessões Rodoviárias. Um dos editais contempla 454.3 km de rodovias do Sul de Minas. O outro edital é para rodovias do Triângulo Mineiro. Os documentos podem ser acessados no Diário Oficial.
Entre as rodovias do Sul de Minas que no lote de concessão estão a MG-290, entre Pouso Alegre e Jacutinga, a BR-459, entre Poços de Caldas e Itajubá (veja os trechos no mapa abaixo). Essas rodovias registram alto índice de acidentes, com muitas curvas e sem acostamento, além do mau estado de conservação em alguns pontos.
Mapa de rodovias do Sul de Minas que estão no programa de concessões. Imagem: reprodução
De acordo com o Governo de Minas, o vencedor do leilão do lote do Sul de Minas, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, se comprometerá a implantar 39 km de faixas adicionais, 335 km de acostamentos, dois contornos (um em Andradas e outro em Ipuiuna), e diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.
Os leilões com os lances estão previstos para março, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Esses lotes, em conjunto, demandarão investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,4 bilhões nos oito primeiros anos. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.
“Estamos entusiasmados com a publicação dos editais dos lotes Triângulo Mineiro e Sul de Minas, frutos da construção coletiva do projeto, que vem ocorrendo desde a realização da consulta pública. O objetivo é, de fato, atender ao anseio da sociedade por melhorias na infraestrutura das regiões”, afirma o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
Parceria Público-Privava
Como o lote do Sul de Minas é uma Parceria Público-Privada (PPP), na apresentação da proposta econômica os interessados no lote devem propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos). Caso mais de um licitante apresente o deságio máximo, zerando o valor de contraprestação, a disputa segue em descontos sobre a tarifa. O vencedor poderá explorar a PPP por 30 anos.