A Receita Federal e o IF Sul de Minas descaracterizaram quatro toneladas de roupas, que totalizam cerca de 12 mil peças, para doação. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (04) na unidade feminina da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em Pouso Alegre, e busca atender a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade no período do inverno.
As roupas foram apreendidas em operações de fiscalização que combatem a importação irregular de mercadorias, sem o pagamento do imposto. Por se tratar de imitações de marcas conhecidas, as peças precisam ser destruídas. Uma das formas de destruição prevista na legislação é a descaracterização, quando é feita a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência para que o material seja aproveitado para doação.
“A comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vêm os recursos que financiam a saúde, a educação, o saneamento básico. Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente”, explica o Delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro.
A Receita Federal e o IF Sul de Minas já realizaram em conjunto outras ações sustentáveis e solidárias, como a transformação de mais de 90 mil litros de bebidas alcoólicas e mais de 2.500 frascos de perfumes em álcool em gel e a descaracterização de 57 toneladas de tabaco, que foram transformadas em adubo orgânico.
“O IF Sul de Minas e a Receita Federal têm uma aliança voltada à geração de valor público, na qual diversos itens e bens antes guardados nos galpões da receita, ganham vida na forma de álcool em gel, máscaras e roupas para quem tanto precisa nesse momento tão difícil de pandemia”, afirma o reitor do IF Sul de Minas, Marcelo Bregagnoli.
Distribuição das roupas
Segundo Marcelo Bregagnoli, a descaracterização e distribuição de roupas apreendidas pela Receita Federal e entregues ao IF Sul de Minas irá ocorrer em três etapas: “A primeira aconteceu em Muzambinho, com 5,5 mil peças; agora em Pouso Alegre, mais 12 mil peças; e uma terceira etapa que vai acontecer em Passos, mais 12 mil peças”.
Ainda conforme o reitor, esse quantitativo será distribuído por meio de um edital que o instituto abriu e, que até esse momento, conta com 112 instituições. “Nessa microrregião de Pouso Alegre, serão atendidas 31 instituições,. Então a gente faz essa distribuição de acordo com a questão da chamada do edital”, explica Marcelo Bregagnoli.