Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram, nesta segunda-feira (19), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei que prevê subsídio de R$ 3,6 milhões para o transporte público do município. A proposta tem a finalidade de compensar o déficit tarifário anunciado pela concessionária Expresso Planalto, que administra o serviço.

“Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito orçamentário especial, no valor de R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para criação de dotação orçamentária na LOA/2021, com a finalidade de subvenção econômica a ser concedida em razão de déficit tarifário no sistema de transporte público municipal”, diz o texto do projeto aprovado.

A Matéria teve voto contrário dos vereadores: Hélio Carlos de Oliveira (MDB), Wesley do Resgate (PP), Dr. Edson (Cidadania) e Gilberto Barreiro (PP).

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O projeto de lei foi apresentado após a Expressa Planalto, concessionária do transporte público em Pouso Alegre, ameaçar paralisar diversas linhas de ônibus por causa do impacto da pandemia no setor. Na ocasião, a empresa alegou acúmulo de prejuízos em razão da redução no número de passageiros que utilizam o transporte.

“A empresa teve uma redução superior a 50% no número de passageiros e um aumento de 28% nos custos de operação, alavancado pelo aumento no preço do combustível”, informou. Ainda conforme a concessionária, caso o município não apresentasse uma saída, a alternativa para garantir a continuidade do serviço seria aumentar o valor da tarifa de R$ 3,90 para R$ 8,25 e, também, reduzir o número de linhas.

Redução do valor da passagem

Após a aprovação do projeto, o prefeito Rafael Simões (DEM) se reuniu com os vereadores, na prefeitura, e anunciou a redução da passagem do transporte público urbano em R$ 0,10 centavos.

Com isso, o valor da tarifa passará de R$ 3,90 para R$ 3,80. A medida valerá até o fim do ano, tempo previsto que o subsídio aprovado na Câmara irá reparar o déficit informado pela concessionária.